Avaliabilidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado do Rio de Janeiro em cenário de emergência pela COVID-19

Autor: Pinheiro, Tamara Maria
Přispěvatelé: Vitorino, Santuzza Arreguy Silva, Barros, Denise Cavalcante de
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
Popis: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que objetivou realizar um estudo de avaliabilidade das estratégias adotadas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no enfrentamento à Insegurança Alimentar e Nutricional, diante da pandemia pela COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, utilizando-se sete estratégias de pesquisa, englobando a descrição do PNAE; mapeamento dos atores-chave stakeholders; construção do modelo lógico; e formulação das perguntas avaliativas. Com base no desenho do estudo, foram elaboradas duas propostas de modelos lógicos: teórico e operacional, que foram discutidos em duas etapas de co-criação. Essas etapas foram realizadas com atores sociais do PNAE, que atuam no Estado do Rio de Janeiro, permitindo a incorporação de diferentes perspectivas de saberes aos modelos lógicos elaborados, e oportunizando a composição de modelos que retratam diversas experiências. Os achados desta pesquisa possibilitaram a discussão das diretrizes gerais do programa; dos participantes; da coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição; dos eixos estratégicos; da gestão dos recursos financeiros para a execução do PNAE; do controle social; e da prestação de contas. Respondendo à questão norteadora desta pesquisa, as estratégias discutidas têm condições de ser foco de avaliação, a partir da descrição do programa e da elaboração do modelo lógico e de avaliação. A abordagem participativa deste estudo, sobretudo no contexto da pandemia pela COVID-19, permite a compreensão que os achados identificados possam ser utilizados no processo avaliativo como instrumento orientador das principais questões a serem abordadas, mencionando a capacidade de reorganização e resolutividade. Da mesma forma, as medidas desenvolvidas e identificadas nesse contexto, poderão ser utilizadas como fundamento para o enfrentamento a doenças infecciosas que a sociedade ainda poderá enfrentar no futuro. Deste modo, as estratégias debatidas podem ser empregadas no processo de tomada de decisão dos gestores e como recursos para o controle social. As discussões realizadas nesta pesquisa pautaram o direito à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, e colaboram no respeito, proteção, promoção e garantia do PNAE, independentemente de onde o ambiente escolar esteja. This evaluative research aims to perform an evaluability assessment of the strategies adopted for the execution of the National School Feeding Program (PNAE) in the fight against Food and Nutritional Insecurity in the face of the COVID-19 pandemic in the State of Rio de Janeiro. Therefore, with a qualitative approach, exploratory research was realized using seven research strategies, including the description of the PNAE; mapping of stakeholders; construction of the logical model; and formulation of evaluative questions. Based on the study design, two proposals for logical models were elaborated: theoretical and operational, which were discussed in in two stages of co-creation. These two stages were carried out with social actors from the PNAE who work in the State of Rio de Janeiro, allowing the incorporation of different perspectives of knowledge to the logical models elaborated, and providing opportunities for the composition of models that represent different experiences. The findings of this research enabled the discussion about the program's general guidelines, participants; technical coordination of food and nutrition actions; strategic axes; the management of financial resources for the execution of the PNAE; social control; and accountability. Answering the guiding question of this research, the strategies discussed are capable of being the focus of evaluation, based on the description of the program and the elaboration of the logical and evaluation model. The participatory approach of this research, especially in the context of the COVID-19 pandemic, allows the understanding that the identified findings can be used in the evaluation process as a guiding tool for the main issues to be addressed, mentioning the ability to reorganize and resolve. Likewise, the measures developed and identified in this context can be used as a basis for fighting infectious diseases that society may still face in the future. In this way, the strategies discussed can be used in the decision-making process of managers and as resources for social control. The discussions carried out in this research guided the right to school meals for basic education students, and collaborate in the respect, protection, promotion and guarantee of the PNAE, regardless of where the school environment is.
Databáze: OpenAIRE
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