Protocolo mínimo para inventários de répteis Squamata em Estudos de Impacto Ambiental na Mata Atlântica

Autor: MOYSES, R. D.
Přispěvatelé: COSTA, K. G., INGENITO, L. F. S., Luiz Fernando Duboc, FRANCO, F. L., BERNILS, R. S.
Rok vydání: 2016
Zdroj: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES
Popis: Made available in DSpace on 2016-08-29T15:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9740_Dissetação Mestrado Renan M.pdf: 851930 bytes, checksum: bc72f6ad682b231c8cdfc8f8e51ff302 (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 Os primeiros estudos de caráter ambiental realizados no Brasil datam dos anos 1970, e desde então vêm ganhando cada vez mais importância no cenário nacional. Porém, apenas em 31 de agosto de 1981 o Congresso Nacional aprovou a Lei n. 6.938, que criou a Política Nacional do Meio Ambiente, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como um dos instrumentos de proteção ao meio ambiente no Brasil. A Instrução Normativa nº146 do IBAMA, de 2007, foi criada com o intuito de estabelecer critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de impactos à fauna, e passou a ser o documento básico para a realização desses estudos. Porém, a IN nº146 é um documento de caráter generalista, que necessita de adequações para bem atender os inventários dos variados grupos de fauna em cada bioma presente no País. A Mata Atlântica é o bioma mais impactado e densamente habitando do Brasil, com apenas 11% a 16% de sua área original ainda existente. A diversidade de répteis Squamata presente nesse bioma é elevada, com cerca de 250 espécies, o que dá ideia da relevância desse grupo animal na manutenção da biodiversidade e do equilíbrio dos ambientes naturais ali presentes, e valorizando a inclusão dos Squamata em Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). O intuito do presente trabalho foi elaborar uma proposta de padronização dos inventários de fauna de répteis Squamata realizados na Mata Atlântica, na tentativa de adequar a IN nº146 a esse grupo naquele bioma e maximizar os esforços de coleta em inventários de fauna através da criação de um protocolo mínimo para inventários de Squamata e um roteiro para traçar perfis herpetológicos regionais ou locais. Foram consultados 17 EIAs arquivados no órgão responsável por meio ambiente no Estado do Espírito Santo para avaliar EIAs que realizaram inventários de répteis na Mata Atlântica. Os pontos positivos e negativos de cada EIA foram elencados e avaliados, e observamos que não existe qualquer padrão quanto aos métodos de amostragem, no esforço empregado em campo ou na forma de analisar os dados obtidos, e contatamos que, na maioria dos casos, uma mesma pessoa se responsabiliza pelos inventários de répteis e anfíbios - grupos muito diferentes na taxonomia e nas formas de amostrar e analisar os dados. Após essa avaliação dos EIAs, de consulta à literatura específica e de entrevistas com profissionais da área, criamos um protocolo para inventários de répteis Squamata em EIAs na Mata Atlântica, o qual enfatiza que: (1) é indispensável que todos os inventários contemplem pelo menos quatro campanhas a campo, uma para cada estação do ano, com pelo menos dez dias de duração cada; (2) não se pode prescindir de uma profunda consulta prévia à literatura específica e a coleções herpetológicas para determinar espécies ocorrentes ou de potencial ocorrência na região do empreendimento; (3) para a amostragem de indivíduos em campo, os inventários devem utilizar busca ativa, armadilhas de interceptação e queda e pelo menos dois métodos adicionais de registro de répteis Squamata; e (4) a avaliação da fauna de Squamata inventariada deve levar em conta o conhecimento já existente sobre a auto-ecologia das espécies, o que, no âmbito da Mata Atlântica, significa ter um domínio bem vasto da literatura de história natural e ecologia de cobras, lagartos e anfisbenas presentes no bioma. Com isso, acreditamos que os inventários de fauna de Squamata realizados na Mata Atlântica se tornarão mais completos, confiáveis e padronizados, aumentando a qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental e permitindo que os órgãos ambientais federais e estaduais julguem com melhores critérios os estudos e relatórios que recebem para avaliar.
Databáze: OpenAIRE
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