Antigos combatentes e veteranos da pátria : políticas sociais e medidas do estado angolano na proteção dos seus direitos fundamentais

Autor: Almeida, Danilsa Iracelma Morais de
Přispěvatelé: Blanes Sala, José, Santos, Acácio Sidinei Almeida, Peres, Roberta Guimarães
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFABC
Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron:UFABC
Popis: Orientador: José Blanes Sala Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais, Santo André, 2019. O presente estudo se dispõe a fazer uma análise relativa aos antigos combatentes e veteranos da pátria, do ponto de vista das políticas sociais do estado angolano na proteção dos seus direitos fundamentais. Constituindo uma oportunidade de investigar a atual situação dos militares e civis que dedicaram suas vidas à causa da pátria, e como o Estado tem trabalhado dentro desta realidade. Quando citamos a questão dos antigos combatentes falamos do tempo em que Angola vivencia a paz, daí que eles passam a ter a garantia de direitos como cidadãos em categoria especial, dentro do que nos convém referenciarmos como alguns direitos fundamentais específicos pela causa da pátria. Sobre essa necessidade justifica-se o presente trabalho. A proteção social dos antigos combatentes, veteranos da pátria e "deficientes de guerra", outra classe dentro deste grupo, também inseridos na condição de proteção especial, é um dever de honra do próprio Estado angolano para conservação, preservação e valorização dos seus feitos históricos. Tal proteção deverá corresponder a um exercício fundamental, com vistas a garantir um futuro diferenciado às próximas gerações. Com isso, constitui também um grande desafio Político. The present study is prepared to make an analysis on the theme former combatants and veterans of the motherland the point of view of the social policies of the Angolan state in the protection of their fundamental rights. It is an opportunity to investigate the current situation of the military and civilians who have dedicated their lives to the cause of the motherland, and how the state has worked within this reality. When we mention the question of the former combatants, we speak of the time in which Angola experiences peace, hence they have the guarantee of rights as citizens in a special category, within which we should refer as some specific fundamental rights for the cause of the country. On this need the present work is justified. The social protection of former combatants, veterans of the country and "war disabled", another class within this group, also included in the special protection status, is a duty of honor of the Angolan State itself for the conservation, preservation and valorization of its historical achievements. This should correspond to a fundamental exercise, with a view to ensuring a differentiated future for the next generations. This is also a major challenge Political.
Databáze: OpenAIRE