A construção institucional e o papel da PGFN na percepção dos seus procuradores-gerais

Autor: Cagni, Iêda Aparecida de Moura
Přispěvatelé: Escolas::EBAPE, Pimenta, Roberto da Costa, Amaral Júnior, José Levi Mello do, Vilares, Fernanda Regina, Gaetani, Francisco
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Popis: Objetivo - Este estudo pretende compreender a construção institucional e o papel da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na percepção dos procuradores-gerais. Busca trazer um resgate da memória institucional, em uma análise das características organizacionais e atuação, para além de suas atribuições legais. Metodologia – A abordagem metodológica utilizada foi a da pesquisa qualitativa. A coleta de dados contou com a triangulação de técnicas com o objetivo de validar os dados secundários e primários. Os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com os procuradores-gerais da PGFN e os dados secundários a partir do acesso aos documentos institucionais e pesquisas em sites de internet. A partir de dez entrevistas semiestruturadas com os procuradores-gerais e investigação documental, pôde-se compreender as principais características da PGFN e suas transformações organizacionais ao longo dos anos, identificando a trajetória profissional e as competências dos procuradores-gerais do órgão. A análise dos dados foi realizada por meio de técnicas de análise de conteúdo e complementada com elementos da história oral, para registrar acontecimentos, como forma de resgatar a memória institucional. A pesquisadora utilizou também a observação direta, em razão de sua vivência na PGFN nos últimos doze anos. Resultados – A PGFN se revela o órgão mais antigo dentro do ME e da AGU. Com uma equipe de integrantes jurídicos e não-jurídicos, atua em todos os assuntos que envolvem a economia e a Administração Pública Federal, a formulação de políticas públicas, arrecadação e decisões que interferem tanto interna como externamente no País. Sua construção institucional se fortaleceu ao longo dos anos, se robustecendo com a Constituição de 1988 e a criação da AGU. Os resultados da pesquisa indicam que o papel da PGFN está relacionado a uma atuação resolutiva, inovadora, garantido segurança jurídica no cumprimento de sua missão institucional. Limitações – O momento que estamos vivendo, em razão da declaração de pandemia pela OMS e Ministério da Saúde, impedindo que todas as entrevistas fossem presenciais e dificultando o entendimento de alguns trechos em relação às entrevistas realizadas por plataforma digital, em face da qualidade e velocidade de internet. Contribuições - Os resultados obtidos podem contribuir para um resgate da memória de uma instituição com mais 65 anos e importante atuação para o Brasil, desde seu descobrimento, mas pouco conhecida ou compreendida para além de suas atribuições legais e constitucionais. O profissionalismo, segurança jurídica, inovação e qualidade técnica foram conceitos usados para compreender a atuação da PGFN, reforçados pelo investimento realizado pelo órgão na capacitação de seus integrantes. Este estudo pode contribuir na avaliação de outros órgãos públicos jurídicos e à literatura de transformação organizacional e memória institucional. Originalidade - Esta é a primeira pesquisa que analisa a PGFN, na percepção dos procuradores-gerais ao longo das principais transformações organizacionais, com destaque para as atuações mais relevantes em cada gestão. Objective - This study aims to understand the institutional construction and the role of the Attorney General of the National Treasury (PGFN) in the perception of the attorneys general. It seeks to bring a rescue of institutional memory, in an analysis of organizational characteristics and performance, in addition to its legal attributions. Methodology - The methodological approach used was that of qualitative research. Data collection relied on the triangulation of techniques in order to validate secondary and primary data. Primary data were obtained through semi-structured interviews with PGFN's attorney generals and secondary data from access to institutional documents and research on internet sites. From ten semi-structured interviews with the attorneys general and documentary research, it was possible to understand the main characteristics of the PGFN and its organizational transformations over the years, identifying the professional trajectory and the competencies of the attorney generals of the body. Data analysis was performed using content analysis techniques and complemented with elements of oral history, to record events, as a way to rescue institutional memory. The researcher also used direct observation, due to her experience at PGFN in the last twelve years. Results - PGFN proves to be the oldest organ within the ME and the AGU. With a team of legal and non-legal members, it acts in all matters involving the economy and the Federal Public Administration, the formulation of public policies, collection and decisions that interfere both internally and externally in the country. Its institutional construction was strengthened at the over the years, strengthening with the 1988 Constitution and creation of the AGU. The results of the research indicate that the role of the PGFN is related to a resolutive, innovative performance, guaranteeing legal security in the fulfillment of its institutional mission. Limitations - The moment we are living in, due to the declaration of a pandemic by the WHO and the Ministry of Health, preventing all interviews from being in person and making it difficult to understand some excerpts in relation to the interviews carried out by digital platform, in view of the quality and speed of the internet. Contributions - The results obtained can contribute to a rescue of the memory of an institution over 65 years old and an important performance for Brazil, since its discovery, but little known or understood beyond its legal and constitutional attributions. Professionalism, legal certainty, innovation and technical quality were concepts used to understand the performance of PGFN, reinforced by the investment made by the agency in the training of its members. This study can contribute to the evaluation of other legal public bodies and to the literature on organizational transformation and institutional memory. Originality - This is the first survey that analyzes the PGFN, in the perception of the attorneys general throughout the main organizational changes, with emphasis on the most relevant actions in each management.
Databáze: OpenAIRE
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