Direito constitucional contemporâneo e análise institucional do judiciário:um diálogo à luz da Neurociência, da teoria da evolução e do pragmatismo/Leonardo Martins Wykrota ; orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Autor: Wykrota, Leonardo Martins
Přispěvatelé: Cruz, Álvaro Ricardo de Souza Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. [385]-400. Este é um trabalho dedicado ao estudo interdisciplinar do Direito Constitucional, em diálogo com a Neurociência, a teoria da evolução, o pragmatismo jurídico e a análise institucional do Judiciário. Esse diálogo é feito a partir de: estudos clássicos da Neurociência, com ênfase em experimentos que questionam a racionalidade do senso comum jurídico; conceitos próprios da Neurociência aplicados ao longo do trabalho, tais como vieses, heurística, sentimentos e intuições morais, observador, sistema operacionalmente fechado e operação de distinção, a partir de diversos marcos teóricos. Também são abordadas: as origens da moralidade humana, a partir da especialização de um modelo rudimentar estruturado no compartilhamento de intenções; a noção de direito como ferramenta de coesão social e uma visão geral da jornada dessa ferramenta rumo ao Constitucionalismo Contemporâneo; teorias da interpretação normativa atuais. Esses elementos são empregados na análise institucional do Judiciário brasileiro, complementada pelos modelos de comportamento judicial elaborados por Richard A. Posner no livro How Judges Think (Como pensam os Juízes). São abordados os limites internos e externos do comportamento do juiz-norte americano, a partir de nove teorias apresentadas por Richard Posner. O paralelo com o Judiciário brasileiro é feito a partir do tema da governança judicial e de um arranjo institucional específico em que juízes seriam vistos e tratados como profissionais inseridos em um mercado de trabalho. Ao final, são apresentadas contribuições para os limites internos e externos do comportamento judicial, segundo a intuição de Glauco sobre a moral humana e a política de não-responsabilização do magistrado pelo erro, com seus reflexos sobre o design institucional do Judiciário brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Neurodireito. Direito e Moral. Richard Posner. Consequencialismo. Design institucional. Máxima de Glauco. This is a work dedicated to the interdisciplinary study of Constitutional Law, in a dialogue with Neuroscience, theory of evolution, legal pragmatism and judicial institutional analysis. This dialogue is built upon: Neuroscience studies and concepts from various theoretical frameworks (such as bias, heuristics, moral intuitions, the observer, operational closure, distinction); the origins of human morality (investigated by using a rudimentary model of morality structured related to the sharing of intentions concept); a notion of law as a tool for social cohesion and a view of the journey of such tool towards contemporary constitutionalism; a discussion of current theories of legal interpretation. An institutional analysis of the Brazilian Judiciary is made by using these ideas together with the models of judicial behavior presented by Richard A. Posner in the book How Judges Think. The internal and external limits of such behavior are also subject of examination by using the nine theories described by Richard Posner. A parallel with the Brazilian Judiciary is also made based on the theme of judicial governance and a specific institutional design in which judges are seen as professionals in their labor market. At last, contributions to the internal and external limits of judicial behavior are presented according to Glauco's intuition about human morality and the non-liability clause regarding judges professional activity, and also the reflexes to institutional design of the Brazilian Judiciary. KEYWORDS: Neurolaw. Law and Morals. Richard Posner. Consequentialism. Institutional Design. Glauco?s view. O CD-ROM que acompanha a obra encontra-se no setor de Coleção Especial.
Databáze: OpenAIRE
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