Rupture field and law: application of the psychoanalytic method of Fabio Herrmann to Public Consultations for reformulation of copyright law; private copying (article 46, II, Law nº 9.610 / 98)

Autor: Souza, Bianca Tomaino de
Přispěvatelé: Mota, Mauricio Jorge Pereira da, Mendes, Alexandre Fabiano, Vieira, José Ribas, Vetere, Renata
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2015
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Popis: Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:04:25Z No. of bitstreams: 1 Bianca Tomaino de Souza_Texto completo.pdf: 1826741 bytes, checksum: 3686bc57252f8508aedd67afcd1f49d4 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianca Tomaino de Souza_Texto completo.pdf: 1826741 bytes, checksum: 3686bc57252f8508aedd67afcd1f49d4 (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 The project is part of the research program begun in 2010 that includes the epistemological and methodological debate on discourses that produce and reproduce knowledge of law. At this stage, the research assumes methodological nature, in that, as of contradictions observed in the first stage of the project aims to promote an experience with the psychoanalytic method as a means of understanding reality on right. Thus, the space-time approach used corresponds to the public consultation framework on the reform of copyright law, precisely on the subject of private copying, reflected in art. 46, II of the current Law nº 9.610 / 98. The objective of the research is to describe the regularities of the enunciate that determine the reality on right from the binomial law and society, central to the emerging reform justifications of the Executive. Experience as a theoretical paradigm Theory of Fields, the Brazilian Fabio Herrmann Psychoanalyst. To achieve the project, called the demonstrations were collected by the Ministry of Culture (MINC), "civil society", materialized in specific website developed by the Ministry of Culture and forms in text file. From a problem found when mobilizing structuralist qualitative analysis, the results obtained by applying the psychoanalytic method to the integrated right to offer everyday mind, the researcher, new theme of reflection routes. This is because decoupling real and reality, it was found, in relation to the "civil society", that the construction of discourses on right next to the senses on the subject, coexist according to the manifest wishes by the employee. Thus, starting from the completion of the subjective condition that involves the right of speech build process (specifically on copyright and private copying), we observed the inconsistency to think the complexity of social relations from nomothetic units. It means that, remove the subjective element - the human-social theories, like the structuralism, we try to keep the deductive and inductive quality of positivism, in the search for control of contingency. However, before the undissociated between real and reality, that is, between conscious and "unconscious", we note that the construction of collective identities, as the subject of law, of precisely the naturalized reproduction and cumulative representations based on knowledge produced under the idea of ​​society and law as self-contained units. One reason is the perspective that gives the academic environment legitimate area of ​​translation and interpretation of the law. Consequently, it is this space that determines the appointments of categories and identities in exclusively legal paradigm, which is why the state of demand figure, at all times of legislative review, an approximation of "academic" and "lawyers". Question the quality of relationships from a different methodological approach, offers the researcher the right and the law as a discipline alternative reflection of the functional instrument of law theories, but especially in zetéticos work, allows us to question how positivist yet we are, in spite of theories allegedly criticism. O projeto insere-se no programa de pesquisa iniciado em 2010 que contempla o debate epistemológico e metodológico sobre discursos que produzem e reproduzem conhecimento sobre direito. Nesta etapa, a pesquisa assume caráter metodológico, na medida em que, a partir das contradições observadas na primeira etapa do projeto, visa a promover uma experiência junto ao método psicanalítico como meio de compreensão da realidade sobre direito. Para tanto, o recorte espaço-temporal utilizado corresponde ao quadro de consultas públicas acerca da reforma da lei de direitos autorais, precisamente quanto ao tema da cópia privada, refletido no art. 46, II da atual Lei 9.610/98. O objetivo da pesquisa é descrever as regularidades enunciativas que determinam a realidade sobre direito a partir do binômio direito e sociedade, central às justificativas de reforma emergentes do Poder Executivo. A experiência tem como paradigma teórico a Teoria dos Campos, do Psicanalista brasileiro Fábio Herrmann. Para a consecução do projeto, foram coletadas manifestações da denominada, pelo Ministério da Cultura (MinC), sociedade civil , materializadas em site específico desenvolvido pelo MinC e por formulários em arquivo de texto. Partindo de um problema verificado quando da mobilização de análise qualitativa estruturalista, os resultados obtidos pela aplicação do método psicanalítico ao direito integrado à ideia de quotidiano oferecem, ao pesquisador, novas vias de reflexão do tema. Isto porque, dissociando real e realidade, constatou-se, em relação à sociedade civil , que a construção de discursos sobre direito, logo, os sentidos sobre o tema, coexistem segundo os desejos manifestos pelo colaborador. Assim, partindo da conclusão sobre a condição subjetiva que envolve o processo de contrução do discurso sobre direito (especificamente sobre o direito autoral e cópia privada), observamos a inconsistência de se pensar a complexidade de relações sociais a partir de unidades nomotéticas. Significa que, ao destituir o elemento subjetivo o homem- das teorias sociais, tal qual a estruturalista, busca-se manter a qualidade dedutiva e indutiva do positivismo, na busca pelo controle da contingência. Contudo, diante da indissociação entre real e realidade, isto é, entre consciente e inconsciente , notamos que a construção de identidades coletivas, como o sujeito de direito, parte, justamente, da reprodução naturalizada e cumulativa de representações ancoradas em conhecimentos produzidos sob a ideia de sociedade e direito enquanto unidades estanques. Uma das razões encontra-se na perspectiva que confere ao ambiente acadêmico o espaço legítimo de tradução e interpretação do direito. Consequentemente, é este espaço que determina as nomeações de categorias e identidades sob paradigma exclusivamente jurídico, razão pela qual a figura de Estado demanda, em todos os momentos de revisão legislativa, uma aproximação de acadêmicos e advogados . Problematizar a qualidade das relações estabelecidas a partir de uma abordagem metodológica diferenciada, oferece ao pesquisador do direito e ao Direito enquanto disciplina um instrumento de reflexão alternativo às teorizações funcionais do direito, mas, sobretudo em trabalhos zetéticos, permite-nos questionar o quão positivistas ainda somos, a despeito de teorizações alegadamente críticas.
Databáze: OpenAIRE
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