Os ciclos da reforma urbana e seus resultados : medindo o direito à cidade
| Autor: | Cavalcanti, Carolina Baima |
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| Přispěvatelé: | Schvarsberg, Benny |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2020 |
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| Zdroj: | Repositório Institucional da UnB Universidade de Brasília (UnB) instacron:UNB |
| Popis: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano, 2020. Em sua obra seminal Le Droit à la Ville (1968), Henri Lefebvre defende, como estratégia para o atingimento do direito à cidade, uma “reforma urbana não reformista”, organizada pelos trabalhadores na forma de um programa a ser proposto às forças políticas formalmente instituídas, preferencialmente de esquerda, as quais se responsabilizariam por sua execução no âmbito do Estado de Direito, modificando-o conforme a necessidade. Partindo da premissa que esse processo foi experienciado no Brasil entre 1950 e 2016, esse trabalho propôs-se a analisar como se deu a formulação, a institucionalização e a materialização, na forma de políticas públicas, do programa brasileiro de reforma urbana, com a finalidade de estabelecer o quanto e de que maneira foi modificado ao longo desse período. Comparamos os resultados alcançados pelas ações desenvolvidas pelo governo federal entre 2003 e 2016 e os objetivos iniciais declarados pela agenda da reforma urbana institucionalizada, confirmando que os avanços do período se localizaram, sobretudo no campo institucional e normativo, não logrando alcançar alterações profundas na estrutura capitalista de produção de cidades. Tal resultado aponta para uma primeira conclusão de que as modificações propostas no programa de reforma urbana pelas forças políticas institucionalizadas acabaram limitando a proposta de reforma urbana em seu conteúdo revolucionário, reduzindo-a a uma estratégia reformista. Para avançar na avaliação desses resultados e, sobretudo, para ensejar a reflexão sobre os limites da promoção da reforma urbana através do Estado, buscamos avançar no estabelecimento de uma metodologia de avaliação quali-quantitativa, apoiando-nos na hipótese de que é possível medir o direito à cidade, ou seja, é possível delimitar o conceito subjetivo de direito à cidade de forma objetiva o suficiente para que seja mensurável através de indicadores. A proposta tem como objetivo contribuir para o debate sobre justiça e inclusão através da retomada do espaço como objeto de atuação do direito à cidade, tanto sob a ótica da sua delimitação conceitual – pela incorporação de dimensões imateriais ao rol de direitos que o constituem –, quanto em relação às possibilidades de atuação do Estado, através do estabelecimento de políticas públicas com maior aderência aos resultados pretendidos. In his seminal work Le Droit à la Ville (1968), Henri Lefebvre defends that urban workers should organize a political program of “non-reformist urban reform” as a strategy for achieving the right to the city. This program should be formally proposed to progressive political parties, which would be responsible for its execution under the rule of law, modifying it as necessary. Based on the premise that this process was experienced in Brazil between 1950 and 2016, this work aimed to analyze how the Brazilian urban reform program took place, through analysis of its formulation, institutionalization and materialization in form of public policies. With that, we intend establish how Brazilian urban reform program has been changed over that period. To do this, we compared the results achieved by the federal government public policies between 2003 and 2016 with the initial objectives declared by the institutionalized urban reform agenda. As a result, we were able to confirm that the advances of the period were located, especially, in the institutional and normative field, failing to adress profound changes in the capitalist structure to produce cities. This result points to a preliminar conclusion that the changes made in the urban reform program by institutionalized political forces limited the revolutionary content of urban reform proposal, reducing it to a reformist strategy. To advance in the evaluation of these results and give rise to reflection on the limits of the promotion of urban reform through the government, we tried to propose a qualitative and quantitative evaluation methodology, based on the hypothesis that it is possible measure the right to the city. In another words, it means that is possible to delimit the subjective concept of the right to the city in an objective way, making possible to measure it through indicators. The proposal aims to contribute to the debate on justice and inclusion through the resumption of space as a main object of the right to the city. This should be done both from the perspective of its conceptual delimitation - by the incorporation of immaterial dimensions into the list of rights that constitute right to the city -, and in relation to the government possibilities for action, through the establishment of public policies with greater adherence to the intended results. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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