Il cammino del principio di laicità in Italia

Autor: Cosimo, Giovanni Di
Jazyk: italština
Rok vydání: 2011
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Popis: Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2013-12-05T18:14:13Z No. of bitstreams: 1 cammino_principio_laicita_cosimo.pdf: 67455 bytes, checksum: 0f5a984f505f28d0ad6916d03d985971 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2013-12-06T14:40:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cammino_principio_laicita_cosimo.pdf: 67455 bytes, checksum: 0f5a984f505f28d0ad6916d03d985971 (MD5) Made available in DSpace on 2013-12-06T14:41:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cammino_principio_laicita_cosimo.pdf: 67455 bytes, checksum: 0f5a984f505f28d0ad6916d03d985971 (MD5) Previous issue date: 2011 Discorre sobre a laicidade do Estado. Afirma que a Constituição italiana não prevê de forma explícita o princípio da laicidade do estado, porém esse princípio surge devido a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Menciona que o Tribunal considera que o estado deve ser equidistante e imparcial em relação a todas as confissões de acordo com o modelo religioso e cultural. O artigo reconstrói o caminho que não é sempre linear, do princípio do secularismo na legislação italiana. Analisa os argumentos em favor do diálogo entre cultura religiosa e secular.
Databáze: OpenAIRE