O princípio da cooperação processual e a nova redação do art. 265 do CPP
Autor: | Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2009 |
Předmět: |
Magistrado
poderes e atribuições Parte civil (Processo Penal) direitos e deveres Direito penal adjetivo Processo criminal Ato de jurisdição contenciosa Ato jurisdicional Direito judicial Justiça criminal Direito processual penal Ato contencioso Direito Processual Princípio jurídico Princípios jurídicos Justiça penal Direito formal Parte lesada Direito judiciário Processo Penal Direito judiciário penal Direito adjetivo |
Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
Popis: | Para uma visão panorâmica sobre o tema, o autor indica a leitura do artigo do procurador Walter Rosati Vegas Junior, “O princípio da cooperação e as questões de ordem pública. Uma visão da garantia do contraditório". Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1499, 9 ago. 2007. Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-02-15T17:27:12Z No. of bitstreams: 1 principio_cooperacao_processual_pedro.pdf: 122395 bytes, checksum: 7295b753a7ed4aa0e4100d7652c6e15e (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-10-27T21:03:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_cooperacao_processual_pedro.pdf: 122395 bytes, checksum: 7295b753a7ed4aa0e4100d7652c6e15e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-27T21:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principio_cooperacao_processual_pedro.pdf: 122395 bytes, checksum: 7295b753a7ed4aa0e4100d7652c6e15e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2009 |
Databáze: | OpenAIRE |
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