Gestão de riscos em compras públicas: um estudo na Central de Compras do Estado da Paraíba

Autor: Soares, João Cláudio Araújo
Přispěvatelé: Barboza, Stephanie Ingrid Souza, Mota, Flávio Perazzo Barbosa
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
Popis: This exploratory study sought to understand the risk management phenomenon - GR in public procurement, with a cut-off for the trading mode, using references from international and national GR methodologies, with emphasis on a field research carried out within the Purchasing Center. State of Paraíba. The guiding question of this paper is: how to improve public procurement procedures through trading using risk management? The theoretical foundation covered the conceptual aspects of the core themes related to the scope of the research, such as public procurement, good public governance and, in more detail, risk management. To achieve consistent results, the work sought to use the main existing references that aim to contribute to the identification, analysis, assessment and treatment of risks, such as COSO ERM, ISO 31000: 2018 and the Three Lines of Defense Model. In the Brazilian scenario, we have the Integrity, Risk and Internal Control Management Manual - GIRC of the Ministry of Planning, Development and Management, the Joint Normative Instruction No. 01/2016 of this Ministry and the Federal Comptroller General, and the Evaluation Model of the TCU's Risk Management Organizational Maturity as contributory measures for the implementation of GR by national public agencies. Regarding the methodological aspect, this research is configured as a basic, exploratory qualitative study, whose data collection occurred through in-depth semi-structured interviews through focus groups and document analysis, employing Baldin and Munhoz (2011) snowball approaches. This field and bibliographical research was based on the method of content analysis by Bardin (2016), being approached the stages of analysis and treatment of data proposed by Mozzato and Grzybovski (2011). The evidenced results proposed to identify the mapping of the trading regulations, as well as the flowchart of the procedures operated by the Purchasing Center, allowing us to identify the main objectives and risks that permeate their scope, correlated to the risk typologies referenced in the theoretical phase. Continuously, we applied the characteristics of risk management based on the standard of ISO 31000: 2018, broadly, with the empirical field researched, making it possible to visualize the nuances of GR adopted by the respective public agency, which made it possible to glimpse the maturity of the organization on this branch of governance. We conclude that the implementation or improvement of risk management processes, in a regulated manner, is a relevant tool to optimize the achievement of the objectives expected by the trading sessions executed by public agencies. It is recommended, including through the recent Federal Decree of Public Governance, the institutionalization of innovative activities in this sense, seeking to modernize the culture of stakeholders to align with contemporary good practices of governance, risk management and integrity, generating public value of sustainable way. Nenhuma O presente estudo exploratório buscou compreender o fenômeno da gestão de riscos – GR em compras públicas, com um recorte para a modalidade de pregão, utilizando referências de metodologias de GR internacionais e nacionais, com ênfase numa pesquisa de campo realizada no âmbito da Central de Compras do Estado da Paraíba. A questão norteadora deste trabalho consiste em: como aperfeiçoar os procedimentos de compras públicas por meio do pregão utilizando a gestão de riscos? A fundamentação teórica cobriu os aspectos conceituais dos temas centrais relacionados ao escopo da pesquisa, tais quais as compras públicas, a boa governança pública e, de forma mais detalhada, a gestão de riscos. Para alcançar resultados, o trabalho buscou utilizar as principais referências existentes que visam contribuir para a identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos, como o COSO ERM, o ISO 31000:2018 e o Modelo de Três Linhas de Defesa. No cenário brasileiro, temos o Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controle Interno – GIRC do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016 desse Ministério e da Controladoria Geral da União, e o Modelo de Avaliação da Maturidade Organizacional em Gestão de Riscos do TCU como medidas contributivas para a implementação da GR pelas agências públicas nacionais. No tocante ao aspecto metodológico, esta pesquisa configura-se como um estudo qualitativo básico, exploratório, cuja coleta de dados ocorreu através de entrevistas semiestruturadas em profundidade por meio de grupos focais e análise documental, empregando abordagens do método snowball de Baldin e Munhoz (2011). Esta pesquisa de campo e bibliográfica se embasou no método da análise de conteúdo de Bardin (2016), sendo abordadas as etapas de análise e tratamento de dados propostas de forma complementar por Mozzato e Grzybovski (2011). Os resultados evidenciados propuseram identificar o mapeamento dos regulamentos de pregão, assim como o fluxograma dos procedimentos operacionalizados pela Central de Compras, proporcionando identificarmos os principais objetivos e os riscos que permeiam os seus alcances, de forma correlacionada às tipologias de riscos referenciadas na fase teórica. Continuamente, aplicamos as características do gerenciamento de riscos com base no padrão da ABNT NBR ISO 31000:2018, de forma ampla, junto ao campo empírico pesquisado, tornando possível visualizar as nuances da GR adotada pela respectiva agência pública, o que tornou possível vislumbrar a maturidade da organização sobre esse ramo da governança. Concluímos que a implementação ou a melhoria dos processos de gestão de riscos, de forma regulamentada, é uma ferramenta relevante para otimizar o alcance dos objetivos esperados pelos pregões executados pelas agências públicas. Sendo recomendável, inclusive por meio do recente Decreto Federal de Governança Pública, a institucionalização de atividades inovadoras neste sentido, buscando a modernização da cultura dos stakeholders para que se alinhem às boas práticas contemporâneas de governança, gestão de riscos e integridade, gerando valor público de forma sustentável.
Databáze: OpenAIRE
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