Efeitos da reforma agrária sobre produtividade e renda agrícola no Brasil

Autor: Pereira, Vanessa da Fonseca
Přispěvatelé: Braga, Marcelo José, Lima, João Eustáquio de, Helfand, Steven M., Magalhães, Marcelo Marques de, Guanziroli, Carlos Enrique, Teixeira, Erly Cardoso
Jazyk: angličtina
Rok vydání: 2013
Předmět:
Zdroj: LOCUS Repositório Institucional da UFV
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
Popis: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico O impacto da reforma é uma questão muito importante na área de desenvolvimento agrícola e, possivelmente, é uma questão ainda mais importante para as políticas públicas no Brasil. Portanto, o problema que motivou esta pesquisa foi ―quais foram os efeitos da reforma agrária sobre produtividade e renda no Brasil, entre 1985 e 2006?‖ Aproximadamente um milhão de famílias foram assentadas pela reforma agrária até 2006, de acordo com dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Essa dissertação focou nos cerca de 330.000 beneficiários da reforma agrária que podem ser identificados no Censo Agropecuário de 2006 por terem obtido terra por meio de reforma agrária, com ou sem título. Duas abordagens diferentes foram adotadas: uma análise de seção cruzada com dados do Censo Agropecuário de 2006, agregados por tamanho do estabelecimento e condição do produtor, e uma abordagem de dados em painel com dados dos Censos Agropecuários de 1985 e 2006, agregados no nível municipal. Importantes diferenças macrorregionais dos efeitos da reforma agrária no Brasil foram identificadas em ambas as abordagens. Os dados de 2006 mostraram que, em geral, os beneficiários da reforma agrária eram mais jovens, tinham menos instrução e estavam na direção do estabelecimento por menos anos. Em todas as macrorregiões, o uso de crédito foi maior entre os beneficiários da reforma agrária (BRA) do que entre proprietários. Os BRA também tinham maior acesso à assistência técnica e participavam mais de sindicatos, associações e movimentos sociais em todas as macrorregiões, exceto no Sul. Além disso, as taxas de pobreza eram maiores entre os beneficiários da reforma agrária. Considerando-se somente a renda agrícola, por exemplo, a taxa de pobreza era de quatro a cinco pontos percentuais maior entre os beneficiários do que entre os proprietários. O pacote de políticas públicas incluindo crédito, assistência técnica e eletricidade mesmo que inadequado, parecia estar alcançando os beneficiários de forma similar ou melhor do que os proprietários. As regressões de seção cruzada mostraram uma vantagem incondicional, em termos de produtividade, dos proprietários sobre os BRA. Tais resultados sugeriram que características não observadas dos municípios, tamanho dos estabelecimentos e acesso a instituições e bens públicos foram fatores importantes para explicar as diferenças entre beneficiários da reforma agrária e proprietários no Brasil. Na segunda parte da análise, os dados de 1985, mostraram que a reforma agrária ocorreu em locais que tinham: maior parcela de estabelecimentos muito pequenos e grandes, acesso à infraestrutura substancialmente menor (medido pela energia elétrica), estabelecimentos menos avançados em termos de tecnologia e produtividade da terra consideravelmente menor. Os modelos binários mostraram que o fato de existir BRA em um determinado município não contribui significativamente para mudar a produtividade da terra naquele município. Os modelos de efeitos fixos com intensidade do tratamento mostraram que a reforma agrária tende a ter efeito sobre o crescimento da produtividade da terra no Brasil quando a intensidade de reforma agrária é maior. Ao mesmo tempo que esse modelos mostraram um crescimento mais rápido da produtividade da terra para municípios no Nordeste e no Norte com 10 % a 20% de BRA, eles também mostraram crescimento mais lento em municípios com 10% a 20% de BRA no Sul. Os resultados para os pequenos estabelecimentos foram similares aos resultados em nível municipal no Brasil. Dessa forma, o impacto da reforma agrária sobre os pequenos estabelecimentos parece estar impelindo os resultados municipais descritos acima. Por fim, o acesso a instituições e bens públicos, bem como o uso de tecnologias e de insumos, mostraram-se uma parte importante da explicação para as diferenças entre municípios e entre pequenos estabelecimentos. The impact of land reform is a very important question in the field of agricultural development, and is perhaps an even more important question for public policy in Brazil. Thus the problem that motivated this research was ―what were the effects of land reform on productivity and income in Brazil, between 1985 and 2006?‖ Nearly one million families were settled through land reform through 2006, according to official INCRA data. This dissertation focused on approximately 330,000 land reform beneficiaries that can be identified in the 2006 Agricultural Census as having obtained their land through land reform, with or without title. Two different approaches were used: a cross section analysis with data from the 2006 Agricultural Census aggregated by farm size and type of farmer, and a panel data analysis with data from the 1985 and 2006 Agricultural Censuses aggregated at the municipal level. Both approaches showed important macro regional differences in the effects of land reform in Brazil. The 2006 data showed that, in general, beneficiaries of land reform were younger, had less education, and were in charge of the farm for fewer years. In all macro regions, use of credit among land reform beneficiaries (LRB) was higher than owners. They also had more technical assistance and participated more in unions, associations and social movements in all macro regions but the South. Also, poverty rates were higher among LRB. Based on agricultural income alone, for instance, poverty was between four and five percentage points higher for LRB than for owners. The package of public policies including credit, technical assistance, and electricity even if inadequate, appears to have been reaching beneficiaries at similar or slightly higher rates than for owners. The cross sectional regressions showed an unconditional productivity advantage of owners over LRB. They suggested that unobserved municipal characteristics, farm size, characteristics of the farmer, and access to institutions and public goods were important factors for explaining differences between land reform beneficiaries and owners in Brazil. In the second part of the analysis, data from 1985 showed that land reform in Brazil happened in locations that had: a higher share of very small and large farms, substantially less access to infrastructure (as measured by electricity), establishments that were less technologically advanced, and considerably lower land productivity. Binary models showed that having LRB in the municipality did not contribute significantly to change land productivity in that municipality. Fixed effects estimates with intensity of treatment showed that effects of land reform on land productivity growth in Brazil tend to occur when land reform intensity was higher. While these models showed more rapid land productivity growth for municipalities with 10% to 20% LRB in the North and the Northeast, they also showed less rapid productivity growth for municipalities with 10% to 20% LRB in the South. The results for small farms were similar to the results at the municipal level in Brazil. Therefore, the impact of land reform on small farms appears to be driving the municipal level results described above. Finally, access to institutions and public goods, as well as use of technology and inputs seemed to be an important part of the explanation for productivity differences across municipalities as well as among small farms.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: