Princípios institutivos e informativos dos recursos
| Autor: | Chaves, Charley Teixeira |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2009 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-05T11:54:32Z No. of bitstreams: 1 princípios_institutivos_informativos_chaves.pdf: 1108767 bytes, checksum: c50aa441574434dc5dafbdc474c717b1 (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-15T18:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 princípios_institutivos_informativos_chaves.pdf: 1108767 bytes, checksum: c50aa441574434dc5dafbdc474c717b1 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-15T18:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 princípios_institutivos_informativos_chaves.pdf: 1108767 bytes, checksum: c50aa441574434dc5dafbdc474c717b1 (MD5) Previous issue date: 2009-12 Aborda os princípios institutivos e informativos que fundamentam e regulam a utilização dos recursos, tendo como escopo apontar os princípios basilares interligados aos recursos, bem como reestruturá-los dentro de uma visão constitucional, esclarecendo a importância dos princípios como normas criadoras de regras comportamentais vinculativas e sua repercussão para estruturalização de um recurso. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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