Sociedades primitivas e direito contemporâneo: de que forma a justiça tribal pode nos ajudar a repensar a nossa justiça
| Autor: | Seixas Themudo, Thiago |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2015 |
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| Zdroj: | Brazilian Journal of Public Policy; v. 5, n. 1 (2015); 302-316 Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 5, n. 1 (2015); 302-316 Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 5, n. 1 (2015); 302-316 Revista Brasileira de Políticas Públicas Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
| ISSN: | 2236-1677 2179-8338 |
| Popis: | This article seeks to analyze the reasons and assumptions of implementation of restorative justice as an alternative method of conflict resolution, and to establish a parallel with the indigenous leadership, presenting it as a form of application of this method. Initially, there is an analysis of restorative justice and how it is beyond criminal attorney binary model and retributive model, its principles and its operation. The following are the attributes of the indigenous leadership, as an example of legal practices. Finally, we discuss the possibilities of application of restorative justice in the Brazilian legal system and relations as tribal justice in organizational planning of the indigenous leadership. We conclude that, given the failures of the retributive model, it becomes necessary to search for new forms of conflict resolution, as the eye is the restoration of the damage and the reestablishment of severed ties. So that they are recomposed relations, not ruling parties, but giving them a chance to reorganize, affirming the autonomy of the community involved. It is also possible to conclude that this form of peacekeeping is present from primitive societies through the figure of the Indian chief, with his peacemaker agent function. Este artigo busca analisar a fundamentação e hipóteses de concretização da justiça restaurativa como método alternativo de resolução de conflitos, bem como estabelecer um paralelo com a chefia indígena, apresentando-a como uma forma de aplicação desse método. Inicialmente, há uma análise sobre a justiça restaurativa e como ela está além do modelo penalista binário e do modelo retributivo, com suas características principiológicas e o seu funcionamento. Em seguida, apresentamos os atributos da chefia indígena, como exemplo de práticas jurídicas. Finalmente, discutimos as possibilidades de aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro e as relações enquanto justiça tribal no ordenamento organizacional da chefia indígena. Concluimos que, diante as falhas do modelo retributivo, torna-se necessária à busca por novas formas de resolução de conflitos, onde o olhar esteja na restauração do dano e no reestabelecimento dos laços rompidos. De modo que sejam recompostas as relações, não afastando as partes, mas dando a elas a chance de se reorganizarem, afirmando a autonomia da comunidade envolvida. Também é possível concluir que essa forma de manutenção da paz está presente desde as sociedades primitivas através da figura do chefe indígena, com sua função de agente pacificador. O aumento da justiça restaurativa no Brasil busca diminuir o medo da vítima diante do agressor, sanar e corrigir os danos causados. Ela será guiada pela descoberta e esclarecimento de quem foi prejudicado, de quem é a obrigação de reparar os danos e quais as necessidades tanto da vítima como do agressor. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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