A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: uma análise a partir do gênero feminino
| Autor: | Bagatini, Júlia, Costa, Marli Marlene Moraes da |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Zdroj: | Revista Jurídica (FURB); v. 24 n. 54 (2020); e9201 Revista jurídica (Blumenau. Online) Universidade Regional de Blumenau (FURB) instacron:FURB |
| ISSN: | 1982-4858 |
| Popis: | O artigo tem como tema principal a possibilidade de reparação civil por dano material e extrapatrimonial, quando da ocorrência, por parte de profissionais da área da saúde, de violência obstetrícia à mulher. O problema que impulsiona a pesquisa é se é possível responsabilizar civilmente os profissionais da área da saúde quando da violência - das mais diversas formas - obstetrícia. Para tanto, inicia-se a pesquisa a partir do gênero feminino, verificando que este sempre se mostrou manipulado e violentado historicamente, nos diferentes ramos de atuação. Após, analisa-se brevemente o instituto jurídico, quanto a dogmática, da responsabilidade civil, para, ao fim, visar a responder a problemática inicial, vislumbrando-se a violência obstetrícia e a possibilidade de aplicação da reparação civil aos profissionais da área da saúde que praticam tais condutas. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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