As responsabilidades dos membros do comitê de auditoria das instituições financeiras

Autor: Alves, Rui Fernando Ramos
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2004
Předmět:
Brasil. Lei n. 6404
de 15 de dezembro de 1976

Imputabilidade (direito penal)
Administração pública
responsabilidade

Brasil. Lei n. 7492
de 16 de junho de 1986

Conselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN)
Brasil. Lei n. 6.024
de 13 de março de 1974

BCB
Responsabilidade criminal
Brasil. Lei das S/A (1976)
Responsabilidade penal
Auditoria
Brasil. Lei n. 4.595
de 31 de dezembro de 1964

Responsabilidade administrativa
Brasil. Lei das Sociedades Anônimas (1976)
Brasil. Lei n. 7.492
de 16 de junho de 1986

Brasil. Lei do Sistema Financeiro Nacional (1964)
Bc
Brasil. Lei n. 6.404
de 15 de dezembro de 1976

Lei da reforma bancária (1964)
Lei n. 6024
de 13 de março de 1974

Banco Central do Brasil (Bacen)
Entidade financeira
Brasil. Lei do Colarinho Branco (1986)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Conselho Monetário Nacional (CMN)
Brasil. Lei das sociedades por ações (1976)
Brasil. Lei n. 4595
de 31 de dezembro de 1964

Instituição financeira
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Databáze: OpenAIRE