Tourism, real estate production and territorial conflict between São Miguel do Gostoso and Touros (RN)
| Autor: | Costa, Wagner Fernandes |
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| Přispěvatelé: | Marin, Ramon Garcia, Alves, Maria Lúcia Bastos, Fonseca, Maria Aparecida Pontes da |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2018 |
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| Zdroj: | Repositório Institucional da UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
| Popis: | Após a consolidação das políticas públicas de estímulo ao turismo internacional no Nordeste brasileiro (PRODETUR/NE I e II), verifica-se um incremento dos investimentos imobiliários realizados por estrangeiros. Trata-se da transferência de capital entre territórios e atividades produtivas determinadas pelas estratégias de reprodução capitalistas. No ano de 2010, em meio a esse contexto, os municípios de Touros e São Miguel do Gostoso, situados no litoral Leste do Rio Grande do Norte, passaram a divergir sobre a demarcação de limites territoriais. O quadro adquire conotação de conflito a partir das negativas de correção dos limites e da cobrança de impostos empreendidas pelos gestores de Touros a empresas e cidadãos das áreas questionadas. O objetivo da pesquisa é analisar a relação entre o conflito territorial envolvendo São Miguel do Gostoso e Touros e o processo de expansão do turismo e dos investimentos imobiliários. Trata-se de um estudo qualitativo, cujos procedimentos de coleta de dados envolveram a pesquisa documental em cartório e órgãos públicos, a observação sistemática e entrevistas semiestruturadas com atores políticos, lideranças da sociedade civil e empresarial. Os dados demonstram que em função da incongruência dos limites, São Miguel do Gostoso passou a acumular o ônus orçamentário pela queda de repasses correspondentes à contagem populacional e perda de tributos ligados ao uso do solo urbano, somados à necessidade de prestar serviços públicos ao residente e aos turistas. Na Sede Municipal, os investimentos públicos e privados ligados ao turismo e as condições naturais favoráveis às práticas de esportes de aventura tornaram-se importantes indutores da expansão urbana, principalmente nas áreas adjacentes às praias da Xêpa, do Cardeiro e da Ponta do Santo Cristo. A partir de tais condições, essas áreas transformam-se num concorrido setor de expansão de investimentos imobiliários com destacada participação de estrangeiros. Comparado a Touros, a dinâmica imobiliária de São Miguel do Gostoso mostra-se mais acentuada ao longo do tempo, com maior volume de capitais investidos, envolvendo maior número de nacionalidades e incorporando terras que possuem atributos de interesse turístico, fatores esses que lhe conferem maior valorização do solo. Conclui-se que em São Miguel do Gostoso o crescimento dos investimentos turístico-imobiliários colaborou para a reestruturação do seu espaço a partir de objetos, ações e símbolos que lhe garante a expressão territorial. Por outro lado, tais investimentos exerceram acentuado efeito sobre o litígio, para o qual, o termo de um acordo entre os gestores foi condicionado à manutenção das terras da Praia da Ponta do Santo Cristo para Touros. After consolidating the public policies to stimulate international tourism in the Brazilian Northeast (PRODETUR / NE I and II), it is possible to notice an increase in real estate investments made by foreigners. It concerns the transfer of capital between territories and productive activities determined by capitalist reproduction strategies. In 2010, in the middle of this context, the municipalities of Touros and São Miguel do Gostoso, located on the Eastern coast of Rio Grande do Norte, began to diverge on the demarcation of territorial boundaries. The case acquires connotation of conflict from the denials of limits correction and the collection of taxes undertaken by the managers of Touros to companies and citizens of the areas in question. The objective of the research is to analyze the territorial conflict between São Miguel do Gostoso and Touros, considering the process of tourism expansion and real estate investments in said municipalities. It is a qualitative study, whose data collection procedures involved documentary research in notary and public agencies, systematic observation and semi-structured interviews with political actors, civil society and business leaders. The data shows that, because of the incongruity of the boundaries, São Miguel do Gostoso started to accumulate the budget burden due to the decrease of transfers corresponding to the population count and loss of taxes related to urban land use, together with the need to provide public services to the resident and tourists. At the Municipal Headquarters, public and private investments linked to tourism and natural conditions favorable to adventure sports have become important drivers of urban expansion, especially in the areas adjacent to the beaches of Xêpa, Cardeiro and Ponta do Santo Cristo. From these conditions, these areas become a highly competitive sector of expansion of real estate investments with a significant participation of foreigners. Compared to Touros, the real estate dynamics of São Miguel do Gostoso are more accentuated over time, with a greater volume of capital invested, involving a greater number of nationalities and incorporating lands that have attributes of tourist interest, factors that give it greater appreciation of the soil. It is concluded that in São Miguel do Gostoso, the growth of tourism-real estate investments has contributed to the restructuring of its space by means of objects, actions and symbols that guarantee its territorial expression. On the other hand, such investments had a marked effect on the litigation, for which, the term of an agreement between the managers was conditioned to retaining the lands of Ponta do Santo Cristo Beach to Touros. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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