Fluxos migratórios mistos:desafios e a necessidade de uma abordagem baseada em direitos/Stephanie Rocha Alipio Zuccheratte ; orientador: Bruno Wanderley Júnior

Autor: Zuccheratte, Stephanie Rocha Alipio
Přispěvatelé: Wanderley Júnior, Bruno Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 101-109 Resumo: Os fluxos migratórios mistos são movimentos populacionais complexos e multifacetados, que envolvem migrantes voluntários e forçados com diferentes motivações, embarcando em uma mesma jornada. Diante de uma conjunção de fatores históricos, politicos, econômicos e sociais, esses fenômenos tornaram-se recorrentes e essa realidade passou a ser mais conhecida, principalmente frente a chegada em massa desses fluxos às fronteiras da Europa. A urgência em criar respostas apropriadas ficou evidente. Com intuito de compreender esses movimentos esta dissertação traz: um estudo bibliográfico do desenvolvimento histórico dos fluxos migratórios para comprovar serem as migrações inerentes à natureza humana, um levantamento das classificações das migrações e tipos de migrantes visando a percepção da influência das motivações dos deslocamentos em face dos diversos dispositivos que proporcionam a proteção daqueles que migram. A partir disso, pode ser verificada a importância da identificação dos indivíduos que fazem parte dos movimentos migratórios mistos. Contudo, essa identificação se torna uma tarefa problemática na medida em que são reconhecidos não somente diferentes tipos de migrantes compondo o mesmo fluxo, mas também uma mescla de motivações para a migração. Devido a complexidade e irregularidade desses movimentos, questões de segurança nacional são colocadas em pauta, agravando o preconceito e o apoio a políticas restritivas à migração. A ausência de harmonia das abordagens adotadas por cada país são reflexos do individualismo e imposição da vontade soberana sobrepondo a preocupação com a segurança humana dos migrantes. Como consequência essa incapacidade em criar respostas coordenadas, aumenta a incidência de movimentos irregulares e do contrabando e tráfico de pessoas, colocando em risco a vida de pessoas em situação vulnerável, que precisam de proteção internacional. As migrações mistas exigem a formulação de uma abordagem, em cooperação dos Estados, organizações e todos agentes envolvidos na resposta a esse tipo de movimento. Essa abordagem deve ter como base a solidariedade internacional e os direitos humanos, resguardando a dignidade de todos integrantes dos fluxos migratorios mistos, que, independentemente da sua condição, são seres humanos. Abstract: Mixed migration flows are complex and multifaceted population movements involving voluntary and forced migrants with different motivations, embarking on the same journey. Faced with a combination of historical, political, economic and social factors, these phenomena have become recurrent and this reality has become better known, especially because of the mass arrival of these flows at European borders. The urgency to create appropriate responses was evident. In order to understand these movements this dissertation brings the following: a bibliographic study of the historical development of migration flows to prove that migrations are inherent in human nature, a survey of migration classification and migrants types aiming the perception of the influence of displacement motivations in the face of the several devices that provide protection from those who migrate. Based on that it is possible to observe the importance of identifying individuals who are part of mixed migratory movements. However, this identification becomes a challenging task since there are recognized not only different types of migrant composing the same stream are recognized, but also a mixture of motivations for migration. Due to the complexity and irregularity of these movements, national security issues are placed on the agenda, worsening prejudice and support for restrictive migration policies. The lack of harmony of the approaches adopted by each country are reflections of individualism and imposition of the sovereign will overlapping concern for human security of migrants. As a consequence, this inability to create coordinated responses, increases the incidence of irregular movements and smuggling and trafficking of persons, endangering the lives of the vulnerable, in need of international protection. Mixed migrations require the formulation of an approach with cooperation between states, organizations and all stakeholders in response to this kind of movement. This approach should be based on international solidarity and human rights, safeguarding the dignity of all members of mixed migratory flows, who regardeless of their condition, are human beings.
Databáze: OpenAIRE
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