Política nacional de segurança pública:atores, crenças e coalizões nos governos FHC e Lula/Robson Savio Reis Souza; orientador: Carlos Aurelio Pimenta de Faria
| Autor: | Souza, Robson Sávio Reis |
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| Přispěvatelé: | Faria, Carlos Aurélio Pimenta de,1964-Orientador, Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Ciências SociaisInstituição |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2014 |
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| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS) instacron:PUC_MINS |
| Popis: | Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Bibliografia: f. 268-290 Resumo: Esta tese propõe uma discussão sobre o processo de mudança na política nacional de segurança pública durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1994 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 2010), a partir do Referencial de Coalizões de Defesa (RCD), modelo teórico proposto por Sabatier e Jenkins-Smith. Tendo como pressuposto que as políticas públicas são estruturadas em subsistemas formados por atores individuais e coletivos, organizações públicas e privadas, que lidam com uma determinada área ou problema de ordem pública, o RCD permite verificar a ocorrência de mudanças em subsistemas de política, a partir de uma investigação sobre alianças ou coalizões (formais e informais) e suas influências no modo como as políticas são formuladas. Assim, o estudo está centrado no papel desempenhado por empreendedores da política nacional de segurança pública (localizados na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça), em articulação com setores do mundo acadêmico e da sociedade civil que, com novas ideias e crenças, formaram uma coalizão capaz de alterar o subsistema dessa política pública. A tese identifica ainda a coalizão conservadora que, ao longo de todo o período, defende a manutenção do status quo do subsistema de segurança pública brasileiro. O estudo acerca da política nacional de segurança pública está lastreado na crença segundo a qual a promoção da cidadania e a incontestabilidade dos direitos humanos, nas sociedades democráticas, estão relacionadas à efetividade da política de segurança pública, sendo que são poucas as produções acadêmicas brasileiras que tratam dessa questão. Ademais, o trabalho possibilitou a identificação não somente dos principais atores e ideias/crenças que definiram os rumos dessa política nas últimas duas décadas, mas, originalmente, as coalizões que disputaram espaços de poder e influência num subsistema que ainda carece de reformas substantivas numa sociedade que, mais democrática e plural, exige maior eficiência e legitimidade da política de segurança pública haja vista os péssimos indicadores de crime, responsáveis, em grande medida, pela violência quase generalizada que coloca em risco a cidadania e, por consequência, a própria ordem democrática em nosso país. Palavras-chave: política nacional de segurança pública; referencial de coalizões de defesa; cidadania, direitos humanos e segurança pública; política, democracia e segurança pública. Abstract: This thesis proposes a discussion on the process of change in national policy on public safety during the governments of Fernando Henrique Cardoso (1994 2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010), through the Advocacy Coalition Framework (ACF) model proposed by Sabatier and Jenkins-Smith. Based on the assumption that public policies are structured into subsystems formed by individual and collective actors, public and private organizations, that deal with a particular area or issue of public policy, the ACF allows us to verify the occurrence of changes in policy subsystems, from an investigation into alliances or coalitions (formal and informal) and their influence on how policies are formulated. Thus, the study is focused on the role played by entrepreneurs of the national policy for public safety (located on the National Secretariat of Public Safety of the Ministry of Justice), in conjunction with sectors of the academic world and the civil society, with new ideas and beliefs, formed a coalition able to change this policy subsystem. The thesis also identifies the conservative coalition that, throughout the period studied, supports maintaining the status quo of the Brazilian public safety subsystem. The study on the national safety policy is based on public belief that the promotion of citizenship and incontestability of human rights, in democratic societies, are related to the effectiveness of public safety policies and there are very few Brazilian academic researches dealing with this issue. Moreover, this thesis not only enabled the identification of the main actors and ideas/beliefs that defined the direction of this policy in the last two decades, but also allowed the identification of coalitions that originally disputed positions of power and influence in a subsystem which today still lacks substantive reforms in a more democratic and pluralistic society that requires greater efficiency and accountability of public safety policy considering the terrible crime indicators, largely responsible for the almost generalized violence that endangers citizenship and, consequently, the democratical order itself in our country. Keywords: national policy for public safety; advocacy coalition framework, citizenship, human rights and public security, politics, democracy and public safety. O CD-ROM que acompanha a obra, encontra-se no Setor de Coleções Especiais |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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