Teacher training policy in Brazil (2000-2010) : a study on the context of influence in the formulation of policies in the documents of the permanent education commission of the Federal Chamber

Autor: Pereira, Renato José Dias
Přispěvatelé: Jardilino, José Rubens Lima, Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo, Giareta, Paulo Fioravante
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Popis: Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. Esta dissertação apresenta a pesquisa “Política de formação de professores no Brasil (2000- 2010): um estudo sobre Contexto de Influência na formulação de políticas nos documentos da Comissão Permanente de Educação da Câmara Federal” realizada no âmbito do Programa de Pós Graduação em Educação PPGE/UFOP, na linha Formação de Professores, Instituições e História da Educação – (FPIHE). Tem como objetivo analisar as políticas de formação de professores através dos documentos da Comissão Permanente de Educação da Câmara Federal do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, primeira década do século XXI e a partir da concepção teórica do Contexto de Influência na política. Uma análise da primeira década dos anos 2000, obrigatoriamente incorre no cenário de embates e resistências desveladas pelas propostas neoliberais globalizantes da década de 1990. Logo, o esforço para compreender essa temporalidade, necessariamente, deve considerar os pressupostos de hegemonia do capital estabelecido com as reformas neoliberalizantes, bem como, as contradições inerentes ao modo de produção capitalista. Este período indica uma forte ingerência na formulação das políticas públicas com vistas a suprir à demanda de mercado afetando diretamente a educação, e mais, a formação de professores, promovendo uma padronização das funções sociais em condicionamento a uma lógica do capital. Diante dessa problemática, busca-se compreender a partir do Contexto de Influências do Ciclo de Políticas de Stephen Ball, utilizado nessa pesquisa como ferramenta teórica, o papel da Comissão Permanente de Educação da Câmara Federal. Busca-se também verificar nestes documentos as influências dos Organismos Internacionais como Banco Mundial (BM), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na formulação destas políticas. Os dados da pesquisa foram coletados nos arquivos da Câmara Federal com um levantamento de 657 reuniões distribuídas entre audiências públicas, seminários e reuniões deliberativas. Deste total, têm-se um corpus de 63 reuniões que abordaram o tema de formação de professores. A metodologia empregada nesta pesquisa documental é de abordagem qualitativa e se utilizará como método materialismo histórico dialético, compreendendo que uma sociedade capitalista é imersa em contradições, a opção por esse método permite uma leitura e análise dos documentos de forma dialética considerando a realidade das políticas educacionais no Brasil. Os resultados sugerem o protagonismo do Poder Executivo Federal como regulador das políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil exercido através de Medida Provisória, decretos e portarias. Apontam ainda, a fragilidade do Poder Legislativo no empreendimento da legislação que regulamenta a formação de professores no país, tanto pelo fato de não terem nenhuma legislação relevante apresentada e discutida no âmbito da Comissão de Educação da Câmara, quanto pela superficialidade ou generalidade das proposições apresentadas. A presente pesquisa está sendo realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). This dissertation presents the research “Teacher training policy in Brazil (2000-2010): a study on the context of influence in the formulation of policies in the documents of the Permanent Education Commission of the Federal Chamber” carried out under the Programa de Pós Graduação em Educação PPGE / UFOP, in the line of Formação de Professores, Instituições e História da Educação - (FPIHE). It aims to analyze teacher training policies through the documents of the Permanent Commission of Education of the Federal Chamber of the National Congress of the Federative Republic of Brazil, the first decade of the 21st century, and from the theoretical conception of the context of influence in politics. An analysis of the first decade of the 2000s necessarily incurs the scenario of clashes and resistances unveiled by the neoliberal globalizing proposals of the 1990s. Therefore, the effort to understand this temporality must necessarily consider the assumptions of the hegemony of the capital established with the reforms neoliberalizing, as well as, the contradictions inherent to the capitalist mode of production. This period indicates a strong interference in the formulation of public policies to supply the market demand directly affecting education, and more, the training of teachers, promoting standardization of social functions in conditioning to a logic of capital. Faced with this problem, we seek to understand from the Context of Influences of Stephen Ball's Policy Cycle, used in this research as a theoretical tool, the role of the Permanent Commission of Education of the Federal Chamber. It also seeks to verify in these documents the influences of International Organizations such as the World Bank, Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), and United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) in the formulation of these policies. The survey data were collected from the archives of the Federal Chamber with a survey of 657 meetings distributed among public hearings, seminars, and deliberative meetings. Of this total, there is a corpus of 63 meetings that addressed the topic of teacher training. The methodology used in this documentary research is of a qualitative approach and will be used as a dialectical historical materialism method, understanding that a capitalist society is immersed in contradictions, the option for this method allows a dialectical reading and analysis of documents considering the reality of educational policies in Brazil. The results suggest the role of the federal executive branch as the regulator of basic education teacher training policies in Brazil, indicate an effort to articulate the actions from a systemic perspective, and denote great challenges to make the law proposed a reality. They also point out the fragility of the Legislative Power in the undertaking of the legislation that regulates the training of teachers in the country, both because they have no proposals approved in the analyzed legislatures, as well as due to the superficiality or generality of the proposals presented. This research is being carried out with the support of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES).
Databáze: OpenAIRE
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