Prova difícil e inadimplemento da obrigação de contratar em condições equitativas nos termos da Lei das S.A
Autor: | Vio, Daniel de Avila |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2013 |
Předmět: |
Obrigação contratual
Prova (direito comercial) Direito mercantil Ônus da prova Companhias Sociedade por ações Comércio (direito comercial) Comércio (direito) Acionista controlador Inadimplemento Inadimplência Brasil. [Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de 1976] Acionista minoritário Brasil. [Lei das sociedades por ações (1976)] Direito comercial Sociedade anônima administração Brasil Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)] Responsabilidade contratual |
Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
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Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |