Poderes instrutórios do juiz e as novas diretrizes da norma processual
| Autor: | Correa, Rafael Motta e |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2011 |
| Předmět: |
Segurança jurídica
Princípio da segurança jurídica Ônus probatório Acesso à justiça Ação civil pública Ônus da prova Lei Buzaid (1973) Código de processo civil (1973) Tutela jurídica Juiz poderes e atribuições Ação coletiva Código de processo civil reforma Código de processo civil projeto de lei Reforma processual civil Constituição (1988) Tutela jurisdicional Brasil. Constituição (1988) Instrução (processo civil) Instrução processual civil Constituição da República Federativa do Brasil Brasil. Código de processo civil (1973) Lei n. 5.869 de 11 de janeiro de 1973 |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-03T15:11:42Z No. of bitstreams: 1 poderes_instrutorios_juiz_correa.pdf: 1222192 bytes, checksum: 9eae29649a56c12db72b91e96558aa11 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-03T15:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 poderes_instrutorios_juiz_correa.pdf: 1222192 bytes, checksum: 9eae29649a56c12db72b91e96558aa11 (MD5) Previous issue date: 2011 |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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