School meal and family farming: an analysis about the implementation of Law 11.947/2009 and its sustainable character in Paraná Southwester

Autor: Gregolin, Graciela Caroline
Přispěvatelé: Zonin, Wilson João, Triches, Rozane Marcia, Alves, Adilson Francelino, Saquet, Marcos Aurélio
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
instacron:UNIOESTE
Popis: Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graciela_Caroline_Gregolin.pdf: 6132593 bytes, checksum: 7bf97ddc78d1ff164a4d2d3ad8c6d3f9 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This study had the main objective investigate the participation of family farming in the National School Meal Program NSMP, in Paraná Southwestern, at the local's schools, during the year 2013, considering that the Law 11.947/2009 requires that 30% of money transferred by the National Fund for Education Development - NFED to municipalities, states and the Capital, have to be invested in foodstuffs of family farming, promoting food and nutrition security, and - in this way - the sustainable development. First of all, it was carried out a literature research, which showed the relationship between development, sustainability and food, emphasizing the importance of the National Food Program. About the methodology, it was a case study with an exploratory view, and a quantitative and qualitative character, divided into two stages. In the first stage, there was a large research about the NSMP in the municipalities of Paraná Southwest; having noticed that, from the 42 municipalities in the Southwest, only 24 (57%) actually participated. At that time, the investigated was the Technical Manager of Nutrition (TMN) by the municipal school feeding. Posteriorly, after discovering who was the municipality with the highest percentage of purchases of family farming (Francisco Beltrão), and a municipality with acquisition of less than 30% (Pato Branco); the studied went ahead to the second stage of the research, interviewing all the stakeholders related to the NSMP, trying to identify the strengths and weaknesses of each municipality. Thus, it was found that 13 municipalities of the Paraná Southwest reached the percentage of acquisition in 2013, while 11 municipalities have not reached the required amount. Therefore, the most obvious difficulties in Paraná Southwest are: little diversity, quality and quantity of products, low number of family farmers within the program, and insufficient technical assistance. Despite the relevance of public policy studied, as to a healthy eating as to promote sustainable development, implementation of PNAE - unfortunately - it has not been effective. Finally, about the cities Pato Branco and Francisco Beltrão, it was observed that the support from the Government, the organization of family farming, the diversification of food along with agribusiness, may be determining factors in the implementation of these public policy O presente estudo teve como objetivo fundamental averiguar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no Sudoeste do Paraná, abrangendo a rede de ensino municipal, no ano letivo de 2013, em atenção à Lei 11.947/2009, a qual exige, entre outras prerrogativas, que 30% do recurso federal transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE aos municípios, Estados e DF, seja investido em gêneros alimentícios da agricultura familiar, promovendo Segurança Alimentar e Nutricional e desenvolvimento sustentável. Inicialmente, realizou-se uma revisão bibliográfica, a qual culmina na relação existente entre desenvolvimento, sustentabilidade e alimentação, enfatizando, nesse contexto, a importância do Programa Nacional de Alimentação. No que tange à metodologia, realizou-se um estudo de caso de caráter exploratório e qualiquantitativo, o qual se dividiu em duas fases. A priori, realizou-se uma investigação geral sobre a execução do PNAE nos municípios do Sudoeste do Paraná; sendo que, nessa fase, dos 42 municípios que compõem o Sudoeste, 24 (57%) efetivamente participaram da pesquisa. Nessa etapa, o sujeito da pesquisa foi o nutricionista Responsável Técnico (RT) pela alimentação escolar municipal. Posteriormente, considerando o município com maior percentual de aquisição da agricultura familiar (Francisco Beltrão) e um município com aquisição inferior a 30% (Pato Branco), realizou-se a segunda etapa da pesquisa, a qual incidiu na realização de entrevistas com os atores envolvidos no PNAE, buscando identificar, de modo mais intenso, as potencialidades e fragilidades de cada município. Assim sendo, verificou-se que 13 municípios do Sudoeste do Paraná atingiram o percentual de aquisição em 2013, ao passo que 11 municípios não atingiram tal quantitativo. Destarte, as dificuldades mais evidentes no Sudoeste do Paraná referem-se à pouca diversidade, qualidade e quantidade de produtos, ao baixo número de agricultores familiares participantes do programa e à assistência técnica insuficiente. Portanto, pode-se perceber que, apesar da relevância da política pública em estudo, para a garantia da alimentação saudável e adequada aos escolares, bem como ao desenvolvimento sustentável - através da inclusão da agricultura familiar - a operacionalização do PNAE, em parcela significativa dos municípios, não é efetiva. Por fim, em relação aos municípios de Pato Branco e Francisco Beltrão, observou-se que o apoio consolidado do poder público, a organização da agricultura familiar, bem como a diversificação e agroindustrialização dos alimentos podem ser fatores determinantes na execução da política
Databáze: OpenAIRE
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