O Ouro e o Outro [recurso eletrônico]:da exploração mineral à explotação da dignidade dos povos indígenas/Cláudio Luiz Gonçalves de Souza ; orientador: Jose Adercio Leite Sampaio

Autor: Souza, Cláudio Luiz Gonçalves de
Přispěvatelé: Sampaio, José Adércio Leite Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 319-340 Essa tese procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo ?ouro? e do segmento econômico da mineração como elementos simbólicos paradigmáticos da ganância pelas riquezas encontradas nos indigitados terrritórios. Com efeito, a tese tem por fito demonstrar, em sua essência, que o signo ?ouro? representa o centro do neoliberalismo e simboliza a relação inicial entre o dominador e o dominado, o explorador e o explorado, a metrópole com a periferia que, por seu turno, se perpetua ao longo dos séculos em face ganância que caracteriza o capitalismo moderno. Dessa forma, o ?ouro? se apresenta como elemento icônico na duradoura relação de subjugação dos povos e comunidades indígenas no Brasil. Lado outro, a tese vêm demonstrar a necessidade da prevalência da alteridade para evitar a ?invisibilidade? dos indígenas, vistos como o ?outro? diferente. Nesse sentido, a tese vem afirmar que é por meio da demarcação das terras indígenas que, mais do que um direito constitucional, significa o último eco da descolonização, para que não ocorra a irredutibilidade do indígena à condição de ser a-histórico, culminando com a explotação de sua dignidade em detrimento dos Direitos Humanos Universais. Destarte, daí emerge a relevância de se abordar o assunto, utilizando-se, para tanto, duma metodologia descritiva com fulcro em revisão bibliográfica, direito comparado e pesquisas empíricas realizadas em campo. Palavras-chaves: Direitos Humanos. Povos Indígenas. Alteridade. Descolonização. Demarcação de Terras. This thesis seeks to study the question concerning the activities of wealth exploitation in territories traditionally occupied by Brazilian indigenous peoples and communities, using the word "gold" and the economic segment of mining as paradigmatic symbolic elements of greed for riches found in the territories. . Indeed, the thesis aims to demonstrate, in essence, that the sign ?gold? represents the center of neoliberalism and symbolizes the initial relationship between the dominator and the dominated, the explorer and the exploited, the metropolis with the periphery that, For its part, it perpetuates itself over the centuries in the greed that characterizes modern capitalism. Thus, the ?gold? presents itself as an iconic element in the enduring relationship of subjugation of indigenous peoples and communities in Brazil. On the other hand, the thesis demonstrates the need for the prevalence of otherness to avoid the ?invisibility? of the indigenous, seen as the different ?other?. In this sense, the thesis affirms that it is through the demarcation of indigenous lands that, more than a constitutional right, signifies the last echo of decolonization, so that the irreducibility of the indigenous to the condition of being ahistorical does not occur, culminating with the exploitation of their dignity to the detriment of Universal Human Rights. Thus, the relevance of approaching the subject emerges, using a descriptive methodology based on bibliographic review, comparative law and empirical research conducted in the field. Keywords: Human Rights. Indian people. Alterity. Decolonization. Land Demarcation.
Databáze: OpenAIRE
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