Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira
| Autor: | Kalb, Christiane Heloísa |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2010 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil e Processo Civil, do Curso de Direito, da Faculdade Guilherme Guimbala, mantida pela Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do certificado de especialista. Submitted by Gabriela Ferraz dos Santos Manke null (gferraz@stj.gov.br) on 2012-01-03T14:21:52Z No. of bitstreams: 1 Dano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdf: 136701 bytes, checksum: 6d93be597a374aa12696b7d29dc88f8b (MD5) Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2012-01-04T12:37:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdf: 136701 bytes, checksum: 6d93be597a374aa12696b7d29dc88f8b (MD5) Made available in DSpace on 2012-01-04T12:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdf: 136701 bytes, checksum: 6d93be597a374aa12696b7d29dc88f8b (MD5) Previous issue date: 2010 O trabalho teve como objetivo analisar a matéria sobre o dano moral puro, regulado no Código Civil, Constituição Federal e também Código de Defesa do Consumidor em consonância com as decisões de nossos tribunais. Além disso, nota-se que a questão da reparabilidade já se encontra pacificada, não mais havendo dúvidas quanto a sua efetividade. Conclui-se que ao reconhecer o direito ao dano moral puro na sociedade brasileira, atribuiu-se uma nova seara de reparações, voltada exclusivamente para a psique do indivíduo e seus sentimentos e angústias. Contudo, também ocorre uma tendência a aumentar os processos judiciais, em razão, principalmente, dos princípios do Código de Defesa do Consumidor, que veio normatizar e estabelecer ditames sobre os contratos. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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