CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NO NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: O ETERNO PARADOXO ENTRE ATIVISMO E JURISDIÇÃO
| Autor: | Filho, Gilberto Ferreira Marchetti, Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, Junior, Marcelo Ioris Köche, Chueiri, Miriam Fecchio, Universidade Paranaense - UNIPAR |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2020 |
| Zdroj: | Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 275-293 Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020; 275-293 Revista Argumentum Universidade de Marília (Unimar) instacron:UNIMAR |
| ISSN: | 2359-6880 1677-809X |
| Popis: | O novo paradigma constitucional surge como um marco revolucionário na concepção jurídica de direitos fundamentais e de direitos processuais. Não somente se expandiu o conceito de garantias individuais e coletivas como, também, se solidificou os limites da jurisdição e, dessa forma, do horizonte interpretativo do operador do direito. Não mais será possível a utilização de conceitos subjetivos ou juízos de valor para valorar provas ou determinar teses jurídicas em uma decisão. Assim, agir conforme o novo paradigma constitucional é agir para evitar arbitrariedades no direito processual brasileiro. E nesse contexto, surge a discussão do grande paradoxo entre o ativismo e a jurisdiçãofundamentada. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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