Embargos de divergência em recurso especial [Jurisprudência comentada]
| Autor: | Souza, Artur César de, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2016 |
| Předmět: |
Admissibilidade (processo civil)
jurisprudência Embargos de divergência jurisprudência Brasil. [Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] jurisprudência Brasil. [Lei n. 5.869 de 11 de janeiro de 1973] jurisprudência Código de processo civil Brasil 1973 jurisprudência Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Napoleão Nunes Maia Filho. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-04T17:26:34Z No. of bitstreams: 1 processamento_segundo_rito.pdf: 162171 bytes, checksum: 9a158eb060e15ff969b076635cca570b (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-10T18:27:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 processamento_segundo_rito.pdf: 162171 bytes, checksum: 9a158eb060e15ff969b076635cca570b (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-10T18:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processamento_segundo_rito.pdf: 162171 bytes, checksum: 9a158eb060e15ff969b076635cca570b (MD5) Previous issue date: 2016 Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – Processamento segundo o rito dos recursos repetitivos – Admissibilidade – Interpretação de tais regras que não deve ser promovida de forma restritiva, a fim de obstar a desnecessária discussão sobre teses já pacificadas – Inteligência do art. 543-C do CPC/1973. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|