Identification of conditioners for the creation of iintercity consortiums: case study in the northeast region of São Paulo state

Autor: Strazza, Mariane de Carvalho
Přispěvatelé: Fonseca, Sérgio Azevedo
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
ADMINISTRACAO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS]
Public consortium
County cooperation
ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::RESIDUOS SOLIDOS
DOMESTICOS E INDUSTRIAIS [ENGENHARIAS]
ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS]
ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS]
Gestão de resíduos
CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO::RELACOES INTERGOVERNAMENTAIS [CIENCIAS HUMANAS]
Consórcios públicos
ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::LIMPEZA PUBLICA [ENGENHARIAS]
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS]
Gestão intermunicipal
ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS]
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Waste management
CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS [CIENCIAS HUMANAS]
Zdroj: Repositório Institucional da UFSCAR
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
Popis: Não recebi financiamento In order to fulfill the commitments established due to the promulgation of The National Solid Waste Policy (NSWP – Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), The Federal Government, Federal District, States and Municipalities should elaborate and implement their Integrated Management Plans of Solid Waste, aiming to guarantee the adequate environmental handling of these wastes. It occurs that, most Brazilian municipalities, with emphasis on the small ones, do not have qualified technical staff or financial resources to implement management solutions to cater to all the parameters imposed by national policy. Despite this aspect, The NSWP motivates the adoption of consortiums as a management instrument of the handling chains of the wastes, which is why this research has sought to identify if the creation of an intercity public consortium aimed at the proper environmental management of solid waste, would assure the municipalities enough tools to confront all these challenges proposed by The NSWP. In order to do so, it has been performed a study of the municipal plans of integrated management of solid wastes, and/or the basic sanitation municipal plans of nine municipalities from the northeast region of Sao Paulo state, interviews not structured with the environmental Municipal Departments, desk researches about public consortiums and a case study of public consortiums of waste management in operation, the result has shown that, intercity cooperation really furnish locals with instruments to deal with the proper environmental handling of solid wastes and, therefore, it has been proposed the elaboration of a public consortium among locals who are participating in this research through the presentation of the preliminary version of the protocols of intentions. Para cumprir os compromissos firmados através da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Governo Federal, Distrito Federal, Estados e Municípios deveriam elaborar e implementar seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com o objetivo de garantir o manejo ambientalmente adequado destes resíduos. Ocorre que, a maioria dos municípios brasileiros, com ênfase nos pequenos municípios, não possuem pessoal técnico qualificado ou recursos financeiros para implantar soluções de gestão que atendessem à todos os parâmetros impostos pela política nacional. Apesar disso, a PNRS incentiva a adoção de consórcios como instrumento de gestão das cadeias de manejo dos resíduos, motivo pelo qual esta pesquisa buscou identificar se a constituição de um consórcio público intermunicipal voltado à gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos garantiria aos municípios ferramentas suficientes para enfrentar todos os desafios propostos pela PNRS. Para isso, foi realizado um estudo dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e/ou planos municipais de saneamento básico de nove municípios da Região Nordeste do Estado de São Paulo, entrevistas não estruturadas com os Departamentos Municipais de Meio Ambiente, pesquisa documental sobre consórcios públicos e estudo de caso de consórcios públicos de gestão de resíduos em atividade, cujo resultado principal foi que a cooperação intermunicipal realmente mune os entes municipais de instrumentos para lidar com o manejo ambientalmente adequado de resíduos sólidos e, portanto, propomos a elaboração de um consórcio público entre os municípios participantes desta pesquisa por meio da apresentação da versão Preliminar do Protocolo de Intenções.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: