Impactos da regulação sobre o equilíbrio urbano: uma avaliação quantitativa sobre o caso paulistano
| Autor: | Santos, Eliane Teixeira |
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| Přispěvatelé: | Escolas::EAESP, Rocha, Rudi, Picchetti, Paulo, Igliori, Danilo, Biderman, Ciro |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2022 |
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| Zdroj: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) Fundação Getulio Vargas (FGV) instacron:FGV |
| Popis: | Esse trabalho avalia dois instrumentos de regulação urbana propostos para a cidade de São Paulo com o Plano Diretor de 2014. O primeiro focado na alteração do coeficiente de aproveitamento, ou densidade construtiva, de aplicação intrarregional heterogênea. O segundo com uma proposta de inclusionary housing mais exigente em termos de percentual de habitação de interesse social estabelecido dentro de um mesmo empreendimento, mas ao mesmo tempo mais flexível tanto em termos de faixa de renda abrangida pela política, quanto com relação às compensações de custos para a viabilização da entrada do setor privado no segmento. A intenção da nova política era a de redirecionar os fluxos de crescimento da cidade, e promover a formação de comunidades de renda mista em áreas bem localizadas e já dotadas de infraestrutura. O instrumento que define o grau de rigidez à altura das construções foi avaliado empiricamente. O objetivo é identificar se a aplicação heterogênea da regra, mais permissiva nos eixos de transporte público e mais restritiva nos miolos dos bairros, atinge resultados diferentes daqueles que teriam sido obtidos em condições de livre mercado. Os resultados indicam que no contexto macrorregional a nova regulação tem alta rigidez, apesar da heterogeneidade de sua aplicação, e os níveis de densidade construtiva observados estão aquém daqueles que teriam sido obtidos sem a regulação. A avaliação microrregional, por outro lado, indica que as novas regras estão sendo bem sucedidas em redirecionar os fluxos de crescimento da cidade para os eixos no entorno da infraestrutura de transporte público, em particular para aqueles localizados no centro expandido da capital. O novo conjunto de regras também viabilizou a entrada do setor privado no segmento de construções de habitação de interesse social, que já representam mais de 70% das novas unidades construídas e classificadas como tal. Mas a segregação residencial por renda ainda é observada, e revelada na discriminação de preços em função da distância aos empreendimentos que possuem unidades habitacionais de interesse social. This work evaluates two urban regulation instruments proposed for the city of São Paulo with the 2014 Master Plan. The first focused on changing the floor area ratio, or building density, of heterogeneous intra-regional applications. The second with a more demanding inclusionary housing proposal in terms of the percentage of social housing established within the same development, but at the same time more flexible both in terms of the income range covered by the policy and in terms of cost compensation to enable the private sector to enter the segment. The new policy intended to redirect the city’s growth flows, and promote the formation of mixed-income communities in well-located areas already equipped with infrastructure. The instrument that defines the degree of rigidity at the height of constructions was empirically evaluated. The objective is identify whether the heterogeneous application of the rule, more permissive in the surroundings of public transport hubs and more restrictive in the core of the neighborhoods, achieves different results from those that would have been obtained under free market conditions. The results indicate that in the macro-regional context the new regulation has high rigidity, despite the heterogeneity of its application, and the levels of constructive density observed are below those that would have been obtained without the regulation. The micro-regional assessment, on the other hand, indicates that the new rules are being successful in redirecting the city’s growth flows to the axes surrounding the public transport infrastructure, in particular to those located in the expanded center of the capital. The new set of rules also made it possible for the private sector to enter the segment of social housing construction, which already represents more than 70% of new units built and classified as such. But residential segregation by income is still observed and revealed in the price discrimination based on the distance to projects that have social interest housing units. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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