Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches
| Autor: | Feliciano, Guilherme Guimarães |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2010 |
| Předmět: |
Hermenêutica
Brasil Justiça do trabalho Direito criminal Direito penal Brasil Hermenêutica jurídica Direito do trabalho Trabalho Lei interpretação Direito trabalhista Jurisdição penal Brasil Jurisdição criminal Direito do trabalho Brasil Direito operário Interpretação jurídica Legislação trabalhista Brasil Interpretação da lei Exegese |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-09-15T19:54:55Z No. of bitstreams: 1 refundando_direito_penal_feliciano.pdf: 524400 bytes, checksum: d10cd99c085c2abfc670f86f945174d3 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-10-06T21:37:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 refundando_direito_penal_feliciano.pdf: 524400 bytes, checksum: d10cd99c085c2abfc670f86f945174d3 (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-06T21:37:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 refundando_direito_penal_feliciano.pdf: 524400 bytes, checksum: d10cd99c085c2abfc670f86f945174d3 (MD5) Previous issue date: 2010-07 Discute o direito penal do trabalho, com ênfase na tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Destaca a escassez da doutrina, das leis e da jurisprudência acerca do tema. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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