Plan assessment municipal director : the development of application : the city experience Ibiporã / PR

Autor: Luciana Quevedo Nunes Honda
Přispěvatelé: Ideni Terezinha Antonello ., Fábio César Alves Cunha, Gilson Jacob Bergoc
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Popis: A presente investigação, que tem como objetivo realizar análise da experiência concreta do PDM Participativo de Ibiporã, da revisão à aplicação, identificando as diferentes expectativas, dificuldades, avanços e entraves ocorridos na construção e na aplicabilidade do Plano e promover a avaliação qualitativa de sua eficácia no processo de desenvolvimento do Município, considerando as especificidades técnicas, administrativas e políticas. O intuito da pesquisa é avaliar a utilização prática e efetiva dos planos diretores municipais, já que o planejamento da política pública territorial não pode se limitar a sua elaboração, mas perseguir sua aplicabilidade, ou seja, a gestão territorial. Para tanto foram realizadas a discussão sobre o processo histórico do planejamento territorial e suas abordagens teóricas, a contextualização sobre o processo de urbanização brasileiro, bem como a análise da instituição de instrumentos legais para o ordenamento territorial no Brasil e da importância do PDM, além dos demais Planos Setoriais como ferramentas de planejamento e gestão territorial e ambiental. Discorreu sobre as definições e antecedentes do PDM no País, aprofundando quanto a experiência de planejamento e elaboração de Planos do Paraná. Ainda, foi levantada a correlação das variadas críticas aos planos diretores e ao processo de planejamento brasileiro estabelecidas por diferentes autores e com base na experiência profissional da pesquisadora. Foi promovida a caracterização geral do recorte espacial da pesquisa - o Município de Ibiporã/PR e realizada a análise da aplicação do PDM Participativo desde sua aprovação. Para a análise da aplicação do PDM Participativo de Ibiporã foi realizado trabalho de campo (entrevistas), análise das Leis do PDM Participativo 2008 e suas atualizações e leitura e análise das Atas das Reuniões do Conselho de Desenvolvimento Municipal (o conselho do PDM). A aprovação do Estatuto da Cidade (EC) gerou expectativa de mudança nos rumos da política e gestão territorial na direção da construção de municípios mais justos, social e ambientalmente e instituiu instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e d a participação da sociedade. O planejamento participativo do PDM não conseguiu modificar a trajetória de desenvolvimento socioespacial desigual no Município, contudo, diversificou e ampliou o campo de disputa e instituiu espaços alternativos de representação popular. This research, which aims to conduct analysis of the concrete experience of PDM Participatory Ibiporã, review the application, identifying the different expectations, difficulties, progress and obstacles occurred in the construction and applicability of the Plan and promote the qualitative evaluation of its effectiveness in the city development process, considering the specific technical, administrative and political. The aim of the research is to evaluate the practical and effective use of municipal master plans, as the planning of territorial public policy can not be limited to its preparation, but pursue their applicability, ie, territorial management. Therefore, we conducted the discussion on the historical process of territorial planning and its theoretical approaches, the contextualization of the Brazilian urbanization process and the analysis of the institution of legal instruments for land use planning in Brazil and the importance of PDM, in addition to too Sector Plans as planning and territorial and environmental management tools. He talked about the settings and PDM history in the country, deepening as the experience of planning and preparation of Plans of Paraná. Still, the correlation of the various criticisms of the master plans and the Brazilian planning process established by different authors and based on the experience of the researcher was raised. It was promoted to general characterization of the spatial area of research - the municipality of Ibiporã / PR and performed the analysis of the implementation of PDM Participatory since its approval. To review the implementation of PDM Participatory Ibiporã was conducted fieldwork (interviews), analysis of the PDM Participatory Laws 2008 and its updates and reading and analysis of the Minutes of Meeting of the Municipal Development Council (the council PDM). The approval of the City Statute (CS) has generated expectations of change in the direction of policy and land management towards building fairer municipalities, socially and environmentally and introduced tools for the fulfillment of the social function of property and d the participation of society. The PDM participatory planning could not modify the unequal socio-spatial development trajectory in the city, however, has diversified and expanded the playing field and set up alternative spaces for popular representation.
Databáze: OpenAIRE
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