The impact of policies aimed at early children on the infant mortality index in Rio Grande do Sul

Autor: Guasch, Fabiene Silva Batista Rosa
Přispěvatelé: Becker, Kalinca Leia, Battistella, Luciana Flores, Costa, Jaqueline Severino da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Popis: Infant mortality is a collective health problem exacerbated by the socioeconomic disparities of a country. The World Health Organization (WHO, 2020) points out that infant mortality rates between 2000 and 2019 had a significant reduction in Brazil, according to the population projection made by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE, 2013). The variation was from 29.02 per thousand live births in 2000 to 13.82 in 2015. This social indicator portrays the reality of families living in a situation of socioeconomic vulnerability and highlights the need for public policies to face the problem. In this context, the Better Early Childhood Program (PIM) and the Happy Child Program (PCF), one at the state level and the other nationwide, aim to promote comprehensive care and care focused on early childhood. These programs have articulated actions in the areas of health, education, social assistance, human rights and culture, with a priority audience: children, pregnant women and families in situations of social vulnerability. Given the above, the study sought to analyze the impact of policies aimed at early childhood (PIM and PCF) on infant mortality in the municipalities of Rio Grande do Sul. Thus, the objectives presented in this work were: to analyze the spatial distribution of the infant mortality rate in the territory of Rio Grande do Sul, comparing its values in the participating and non-participating municipalities in the PIM and the PCF; to correlate the infant mortality rate with health expenditures and the GDP per capita of the municipalities and, finally, to assess whether the intervention of the PIM and PCF public policy contributed to the reduction of the infant mortality rate in Rio Grande do Sul. For this, the Exploratory Analysis of Spatial Data (AEDE) was carried out in order to observe the distribution of this rate in the municipalities. Afterwards, the Differences in Differences (DD) methodology was applied. Regarding the results, the child assistance programs had an estimated impact of -0.266 for the PIM and -0.612 for the PCF, which indicates that public policies are contributing to reduce the mortality rate in the territory of Rio Grande do Sul. Thus, the results of this study can help to identify ways to improve public actions aimed at children in vulnerable families. A mortalidade infantil é um problema de saúde coletiva agravado pelas disparidades socioeconômicas de um país. A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2020) ressalta que os índices de mortalidade infantil entre os anos de 2000 a 2019 tiveram uma significativa redução no Brasil de acordo com a projeção da população feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,2013). A variação foi de 29,02 por mil nascidos vivos no ano 2000 para 13,82 no ano de 2015. Esse indicador social retrata a realidade de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e evidencia a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento do problema. Nesse contexto, o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e o Programa Criança Feliz (PCF), um de âmbito estadual e outro de abrangência nacional, visam promover a atenção integral e o cuidado voltado para a primeira infância. Estes programas possuem ações articuladas nas áreas da saúde, da educação, da assistência social, dos direitos humanos e da cultura, tendo como público prioritário: crianças, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante do exposto, o estudo buscou analisar o impacto das políticas voltadas para a primeira infância (PIM e PCF) sobre a mortalidade infantil nos municípios do Rio Grande do Sul. Desse modo, os objetivos apresentados nesse trabalho foram: analisar a distribuição espacial da taxa de mortalidade infantil no território gaúcho, comparando seus valores nos municípios participantes e não participantes do PIM e do PCF; correlacionar a taxa de mortalidade infantil com os gastos com saúde e o PIB per capita dos municípios e, por fim, avaliar se a intervenção da política pública do PIM e do PCF contribuiu para a redução da taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul. Para isso, foi realizado, primeiramente, a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) a fim de observar a distribuição dessa taxa nos municípios. Após, foi aplicada a metodologia de Diferenças em Diferenças (DD). No que concerne aos resultados, os programas de assistência infantil obtiveram um impacto estimado de -0,266 para o PIM e de -0,612 para o PCF, o que indica que as políticas públicas estão contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade no território gaúcho. Assim, os resultados desse estudo podem contribuir para identificar caminhos para o aperfeiçoamento das ações públicas voltadas ao público infantil em famílias de vulnerabilidade.
Databáze: OpenAIRE
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