FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS

Autor: Siqueira, Dirceu Pereira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar, Amaral, Mariana Moreno do
Přispěvatelé: Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Zdroj: Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018; 171-191
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018; 171-191
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
ISSN: 2359-6880
1677-809X
Popis: O presente trabalho tem por objetivo a análise da palavra da vítima, em especial a vítima menor nos casos de estupro de vulnerável, os quais resultam em condenações pautadas exclusivamente em seus testemunhos, com claro retorno da presunção de culpabilidade, evidenciando a fragilidade de tal prova, passível de sofrer com o fenômeno das falsas memórias. O tema se mostra bastante sensível na modernidade, em especial se aplicado aos crimes sexuais onde a comoção social por certo se apresenta de maneira mais acentuada, onde as condenações frágeis podem gerar consequências irreversíveis do ponto de vista psicológico ao acusado.
Databáze: OpenAIRE