Teologia Processual Penal [recurso eletrônico]:do religioso ao fármaco-agnóstico na persecução penal/Ulisses Moura Dalle ; orientadora: Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de Morais
| Autor: | Dalle, Ulisses Moura |
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| Přispěvatelé: | Morais, Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de Orientadora, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2020 |
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| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS) instacron:PUC_MINS |
| Popis: | Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 311-328 A tese trata das homologias entre os sacrifícios humanos das religiões primitivas e o atual processo penal. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, que permitiu constatar que o processo penal é o relicário do sacrifício, isto é, o resultado de um lento processo de secularização e racionalização da violência sacrificial, mas que conserva muitos traços dessa violência. Tal como os sacrifícios, o processo penal é uma phármakon ? um estoque de efeitos possíveis; uma ?substância? ambígua, que pode restituir a vida ou antecipar a morte, curar ou fazer adoecer, funcionar como antídoto ou veneno, a depender da dose ministrada. Compreender a ambiguidade do phármakon-processo exige que se trabalhe para minorar seus efeitos colaterais. Assim, a tese buscou delinear estratégias de redução dos efeitos colaterais da persecução penal na fase de investigações preliminares, na fase de processamento e julgamento em primeiro grau, na fase de processamento e julgamento em grau de recurso e na fase de execução penal. Também se cogitou sobre redução de danos decorrentes das prisões cautelares. Por fim, argumentou-se que as estratégias de redução de danos devem permear o processo legislativo de criminalização de novas condutas ou de recrudescimento de penas. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito. Teologia Política. Teologia Processual Penal. Modelo Constitucional de Processo. Sacrifício. Phármakon. The thesis deals with the homologies between the human sacrifices of the primitive religions and the current criminal procedural law. The methodology used was the bibliographic review, which made it possible to verify that criminal procedural law is the reliquary of sacrifice, that is, the result of a slow process of secularization and rationalization of sacrificial violence, but that retains many traces of that violence. Just like sacrifices, criminal procedural law is a phármakon ? a stock of possible effects; an ambiguous ?substance? which can restore life or anticipate death, cure or make you sick, function as an antidote or a poison, depending on the dose administered. Undestanding the ambiguity of the phármakon-criminal procedural law requires work to mitigate its side effects. Thus, the thesis sought to outline strategies to reduce the side effects of criminal prosecution in the preliminary investigations phase, in the first-degree processing and judgment phase, in the appeals-level and in the criminal execution phase. It was also considered about reducing side effects resulting from precautionary arrests. Finally, it was argued that strategies to reduce side effects should permeate the legislative process of criminalizing new conducts or leading to the increase os sentences. Keywords: Democratic State of Law. Political Theology. Criminal Procedural Theology. Constitutional Process Model. Sacrifice. Phármakon. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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