A rede de atenção à saúde mental: Um estudo acerca dos limites e possibilidades no município de Campina Grande - Paraíba

Autor: Silva, Berenice Lira da
Přispěvatelé: Silva, Alessandra Ximenes da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
instacron:UEPB
Popis: Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2021-05-28T12:10:17Z No. of bitstreams: 1 DISS- Berenice Lira da Silva.pdf: 2888719 bytes, checksum: 299391fff0247d44aa16793bff9314c2 (MD5) Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2021-06-04T18:38:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS- Berenice Lira da Silva.pdf: 2888719 bytes, checksum: 299391fff0247d44aa16793bff9314c2 (MD5) Made available in DSpace on 2021-06-04T18:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS- Berenice Lira da Silva.pdf: 2888719 bytes, checksum: 299391fff0247d44aa16793bff9314c2 (MD5) Previous issue date: 2019-09-30 Historically, a serie of changes have occurred in mental health care standards in Brazil, through the Psychiatric Reform as a development of the Brazilian Health Reform, reforms that have been a major milestone in the construction of public health and mental health politics, representing significant achievements for civil society. Among them is the Federal Law 10.216 / 01, which incorporated the guidelines of the Psychiatric Reform, from this we also have the institution of the Psychosocial Care Network (RAPS) through Ordinance No. 3.088 / 11, which provides for the expansion and articulation of psychosocial care services and actions in the country for people with suffering or mental disorders. However, despite the real advances, the commodification of social politics, including mental health, has prevailed in our context, given the neoliberal offensive that has been with us since the 1990s. In this sense, the present study had as its general objective to analyze the limits and possibilities found for the implementation of the Psychosocial Care Network (RAPS) in the city of Campina Grande - PB in the current context. Therefore, it was necessary to: understand the relationship between what is foreseen by the specific laws of protection and assistance of people with mental disorders, and what has been implemented; identify the organizational configuration of the shared mental health network; and to clarify the limits and possibilities for the development of the mental health care model based on the Psychosocial Care Network (RAPS). The method of reality analysis that seemed pertinent to us was the dialectical critic. Thus, a literature review of the main study categories (Counter-Reform and Psychiatric Reform), documentary research of the main legislations of the Mental Health Policy, and interviews with a qualitative approach were conducted in order to unveil: how has RAPS been conformed in particularity of the municipality of Campina Grande-PB? What are the limits and possibilities for its construction? Our investigative process took place between April and May 2019, at the Psychosocial Care Center III - REVIVER, in the city of Campina Grande - PB, because it is an important service modality in the organization of an effective substitute network for the hospital. Psychiatric and the advance of the Psychiatric Reform Process, by providing clinical care 24 hours / day. We counted on the participation of 07 (seven) professionals of the referred institution, whose areas of expertise were: social work, physical education, psychology, nursing / coordination and the administrative sector. The main results achieved with regard to the limits of local RAPS were: assistance links that seem to be weakened, showing a disarticulation process between the different devices / professionals that make up this network compromising the process of intersectoriality, a fundamental strategy in the construction of health projects. health, solidarity and social participation, making subjects active in health production; the precariousness of the work process of professionals, added to an inadequate physical structure, making it impossible to promote territorial and integral care actions, etc., reflecting a clear lack of responsibility of the public power, in relation to the management of quality psychosocial care. Regarding the possibilities, the main point highlighted was the commitment of professionals, specifically CAPSIII-Reviver, who has been struggling daily to resist and overcome the limitations of this process of strengthening the network and thus contributing to the subjective restructuring of the user and the respect for its uniqueness. Therefore, despite the advances that come from the Psychiatric Reform process in Campina Grande-PB, which enabled the construction of a psychosocial care network considered one of the best equipped in the country, we consider that currently the municipality's RAPS is weakened / disjointed in many ways. Historicamente, uma série de mudanças têm ocorrido nos padrões de atenção à saúde mental no Brasil, por meio da Reforma Psiquiátrica enquanto desdobramento da Reforma Sanitária Brasileira, reformas que se constituíram como grande marco na construção de políticas públicas de saúde e de saúde mental, representando significativas conquistas para a sociedade civil. Dentre elas está a Lei federal 10.216/01, a qual incorporou as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, a partir dessa também temos a instituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por meio da Portaria nº 3.088/11, que prevê a ampliação e articulação de serviços e ações de atenção psicossocial no país para pessoas com sofrimento ou transtornos mentais. No entanto, apesar dos avanços reais, a mercantilização das políticas sociais, dentre elas a de saúde mental, tem prevalecido em nossa conjuntura, dada a ofensiva neoliberal que nos acompanha desde a década de 1990. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo geral analisar os limites e possibilidades encontrados para a concretização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município de Campina Grande – PB no contexto atual. Para tanto foi necessário: apreender a relação entre o que prevê as legislações específicas de proteção e assistência de pessoas portadoras de transtornos mentais, e o que tem sido efetivado; identificar a configuração organizacional da rede compartilhada em saúde mental; e explicitar os limites e possibilidades para o desenvolvimento do modelo assistencial em saúde mental pautado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O método de análise da realidade que nos pareceu pertinente foi o crítico-dialético. Desse modo, foi realizada revisão bibliográfica das principais categorias do estudo (Contrarreforma e Reforma Psiquiátrica), pesquisa documental das principais legislações da Política de Saúde Mental e realização de entrevistas, com abordagem qualitativa, a fim de desvelar: como se tem conformado a RAPS na particularidade do município de Campina Grande-PB? Quais os limites e possibilidades para a sua construção? Nosso processo investigativo ocorreu entre os meses de abril e maio de 2019, junto ao Centro de Atenção Psicossocial III – REVIVER, no município de Campina Grande – PB, por se tratar de uma modalidade de serviço importante na organização de uma rede substitutiva efetiva ao hospital Psiquiátrico e no avanço do Processo de Reforma Psiquiátrica, ao prestar atendimento clínico 24 horas/dia. Contamos com a participação de 07 (sete) profissionais da referida instituição, cujas áreas de atuação foram: serviço social, educação física, psicologia, enfermagem/coordenação e do setor administrativo. Os principais resultados alcançados no que diz respeito aos limites da RAPS local foram: vínculos assistenciais que parecem estar fragilizados, evidenciando um processo de desarticulação entre os diferentes dispositivos/profissionais que compõem essa rede comprometendo o processo de intersetorialidade, estratégia fundamental na construção de projetos de saúde, de solidariedade e de participação social, tornando os sujeitos ativos na produção de saúde; a precarização do processo de trabalho dos profissionais, somada a uma estrutura física inadequada, impossibilitando a promoção de ações territoriais e integrais de cuidado, etc, reflexo de uma nítida desresponsabilização do poder público, em relação a uma gestão da atenção psicossocial de qualidade. Com relação às possibilidades, o principal ponto destacado foi o comprometimento dos profissionais, em específico os do CAPSIII-Reviver, que tem lutado cotidianamente para resistir e superar as limitações desse processo de fortalecimento da rede e assim contribuir para a reestruturação subjetiva do usuário e o respeito da sua singularidade. Portanto, apesar dos avanços advindos do processo de Reforma Psiquiátrica em Campina Grande-PB, que possibilitou a construção de uma rede de atenção psicossocial considerada uma das mais bem equipadas do país, consideramos que na atualidade a RAPS do município encontra-se fragilizada/desarticulada em diversos aspectos.
Databáze: OpenAIRE
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