Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão
| Autor: | Bezerra, Ademar Mendes |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 1998 |
| Předmět: |
Reversão (direito administrativo)
jurisprudência Brasil Aposentadoria facultativa Brasil. [Constituição (1988)] Funcionalismo público Aposentadoria espontânea Agente público Funcionário público (direito administrativo) Pessoal público Aposentadoria por doença Funcionário Processo ex-officio Brasil Funcionário público aposentadoria Brasil Empregado público Servidor público aposentadoria Brasil Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de justiça Aposentadoria por invalidez Brasil Aposentadoria voluntária Brasil Seguro-invalidez |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Raycon Borges Moura (wendel.moura@stj.jus.br) on 2009-10-19T17:34:49Z No. of bitstreams: 1 anotacoes_doutrinarias_jurisprudencia_respeito.pdf: 427188 bytes, checksum: cdd987ed56caef8e3a2d749990a7dcc2 (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Arrumar referência. on 2009-10-19T17:54:24Z (GMT) Submitted by Raycon Borges Moura (wendel.moura@stj.jus.br) on 2009-10-19T20:46:16Z No. of bitstreams: 1 anotacoes_doutrinarias_jurisprudencia_respeito.pdf: 427188 bytes, checksum: cdd987ed56caef8e3a2d749990a7dcc2 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-20T11:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anotacoes_doutrinarias_jurisprudencia_respeito.pdf: 427188 bytes, checksum: cdd987ed56caef8e3a2d749990a7dcc2 (MD5) Made available in DSpace on 2010-01-21T11:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anotacoes_doutrinarias_jurisprudencia_respeito.pdf: 427188 bytes, checksum: cdd987ed56caef8e3a2d749990a7dcc2 (MD5) Previous issue date: 1998 Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apontamentos de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sílvia Zanelha di Pietro, Lúcia ValIe Figueiredo, Hely Lopes Meirelles, dentre outros. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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