A inseminação artificial caseira à luz dos princípios constitucionais

Autor: Sousa, Ítalo Gomes de
Přispěvatelé: Pereira, Ana Lúcia Pretto
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UCB
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB
Popis: Submitted by Lucivânia Carmo (lucivania.carmo@ucb.br) on 2021-08-12T18:04:21Z No. of bitstreams: 1 ÍtaloGomesdeSousa.pdf: 381457 bytes, checksum: 7ca893c9d6486717d295bc65dc99eff7 (MD5) Rejected by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br), reason: Verificar! on 2021-08-13T14:04:28Z (GMT) Submitted by Lucivânia Carmo (lucivania.carmo@ucb.br) on 2021-08-13T16:48:43Z No. of bitstreams: 1 ÍtaloGomesdeSousa.pdf: 381457 bytes, checksum: 7ca893c9d6486717d295bc65dc99eff7 (MD5) Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2021-08-27T16:15:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ÍtaloGomesdeSousa.pdf: 381457 bytes, checksum: 7ca893c9d6486717d295bc65dc99eff7 (MD5) Made available in DSpace on 2021-08-27T16:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ÍtaloGomesdeSousa.pdf: 381457 bytes, checksum: 7ca893c9d6486717d295bc65dc99eff7 (MD5) Previous issue date: 2021-11-23 O presente trabalho visa fazer uma análise acerca da prática da inseminação artificial caseira à luz dos princípios constitucionais. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi revisão bibliográfica em doutrinas jurídicas com foco em manuais de direito constitucional e civil bem como em artigos científicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Nesse sentido, foi realizada pesquisa pelos verbetes “inseminação caseira” e “reprodução assistida” nos repositórios das bibliotecas das seguintes universidades: Universidade Católica de Brasília, Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de São Paulo, Universidade Federal da Paraíba e Universidade de Lisboa. Foram localizados materiais que tangenciam a temática em estudo nos repositórios da Universidade Católica de Brasília e da Universidade de Santa Cruz do Sul. Ao final, conclui-se que há necessidade de previsão normativa a respeito do tema diante de todas as problemáticas envolvendo os princípios constitucionais e os direitos da personalidade elencados. The present work aims to analyze the practice of homemade artificial insemination in the light of constitutional principles. The methodology used in this research was a bibliographic review of legal doctrines focusing on constitutional and civil law manuals as well as scientific articles, master's dissertations and doctoral theses. In this sense, a search was made for the entries "home insemination" and "assisted reproduction" in the repositories of the libraries of the following universities: Catholic University of Brasilia, University of Santa Cruz do Sul, Federal University of Rio de Janeiro, University of São Paulo, University Federal of Paraíba and University of Lisbon. Materials that touch the subject under study were found in the repositories of the Catholic University of Brasilia and the University of Santa Cruz do Sul. In the end, it is concluded that there is a need for normative prediction about the theme in view of all the issues involving the constitutional principles and the personality rights listed.
Databáze: OpenAIRE
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