Science, Technology and innovation policies in Brazil: an analysis of impacts based on budget execution from 2006 to 2017

Autor: Santiago, Luciana Santos
Přispěvatelé: Terra, Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado, Almeida, Mariza Costa, Duque, Andréa Paula Osorio, Oliveira, Carlyle Tadeu Falcão de, Cruz, Claudia Ferreira da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Popis: Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T18:36:41Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_Luciana_Santos_Santiago_final.pdf: 2035245 bytes, checksum: a9c8a50bb9af81b2fb2304e49b70a755 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T18:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_Luciana_Santos_Santiago_final.pdf: 2035245 bytes, checksum: a9c8a50bb9af81b2fb2304e49b70a755 (MD5) Previous issue date: 2018-07-31 Budget execution is a federal government management tool capable of operationalizing the implementation of public policies. Thus, the present research aims to analyze the variations in the budgetary execution of the S & T function and of the three subfunctions: Scientific Development; Technological Development and Engineering; Dissemination of the Scientific and Technological Knowledge and its expenditure programs of the current Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC) and demonstrate the impacts on the implementation of ST & I policies between the years 2006 and 2017. The justification for choosing MCTIC as a unit of analysis is the representativeness of its resources in relation to the total allocated by the federal government in its functions and subfunctions and for being responsible for the formulation of policies directed to the area. From the methodological point of view, the research was qualitative, descriptive and exploratory and was based, fundamentally, on the collection and analysis of data and records in public official planning and budget systems, specifically in reports on budget execution and evaluation of public policies of CT & I. Newspaper and magazine reports were also used, which addressed the present research theme, at the time of the implementation of government policies, and official documents made available on the home pages of the organs related to the ST & I area, during the analysis period. As a result, variations in the budget execution of the Science and Technology function and the sub-functions of "Scientific Development", "Technological Development and Engineering" and "Dissemination of Scientific and Technological Knowledge" of the MCTIC analyzed in this dissertation suffered a decrease in the periods of economic crises and cuts in MCTIC's budget, resulting in reduced investments in science, technology and innovation and in the interruption of scientific and technological projects considered strategic for the country. In addition, this work came to fill the lack of studies on this topic in the country and encourage discussions in academia and society. A execução orçamentária é um instrumento de gestão do governo federal capaz de operacionalizar a implementação das políticas públicas. Dessa forma, a presente pesquisa objetiva analisar as variações na execução orçamentária da função de C&T e das três subfunções: Desenvolvimento Cientifico; Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia; Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico e seus programas de despesas do atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e demonstrar os impactos na implementação das políticas de CT&I entre os anos de 2006 a 2017. A justificativa para a escolha do MCTIC como unidade de análise é pela representatividade de seus recursos em relação ao total alocado pelo governo federal em suas funções e subfunções e por ser responsável pela formulação de políticas direcionadas à área. Sob a perspectiva metodológica, a pesquisa foi qualitativa, descritiva e exploratória e baseou-se, fundamentalmente, na coleta e análise de dados e registros constantes nos sistemas públicos oficiais de planejamento e orçamento, especificamente nos relatórios de execução orçamentária e avaliação de políticas públicas de CT&I. Também foram utilizadas reportagens de jornais e revistas, que abordaram o presente tema da pesquisa, à época da implementação das políticas governamentais, e documentos oficiais disponibilizados nas home pages dos órgãos vinculados à área de CT&I, no período da análise. Como resultado, obteve-se que as variações na execução orçamentária da função Ciência e Tecnologia e as subfunções Desenvolvimento Científico , Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia e Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico do MCTIC analisadas nesta dissertação sofreram decréscimos nos períodos de crises econômicas e de cortes no orçamento do MCTIC, resultando na redução dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação e na interrupção de projetos científicos e tecnológicos considerados estratégicos para o país. Além disso, esse trabalho veio suprir a carência de estudos nesse tema no país e fomentar as discussões no meio acadêmico e na sociedade.
Databáze: OpenAIRE
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