Parcelamento, fracionamento e economia de escala : incidentes suscitáveis nas contratações públicas
| Autor: | Dotti, Marinês Restelatto |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2012 |
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| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
| Popis: | Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-06T16:45:11Z No. of bitstreams: 1 parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf: 170661 bytes, checksum: 0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4 (MD5) Rejected by Thamara (thamara@stj.jus.br), reason: Sugiro a inclusão do termo Economia de escala na indexação. Estou na dúvida sobre a inclusão do termo Pequena empresa ou de algum outro que remeta à contratação de empresa de menor porte. Acredito que não seja o caso de incluir na indexação a modalidade Concorrência pública, pois não é o tema central do artigo, ele não se refere especificamente a essa modalidade. Parece faltar um trecho do resumo; ainda, há um trecho no resumo que parece se repetir, o que fala sobre divisão da licitação em grupos ou lotes. on 2012-07-16T12:42:21Z (GMT) Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-07-16T14:19:47Z No. of bitstreams: 1 parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf: 170661 bytes, checksum: 0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-07-17T11:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf: 170661 bytes, checksum: 0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4 (MD5) Made available in DSpace on 2012-07-17T11:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parcelamento_fracionamento_economia_dotti.pdf: 170661 bytes, checksum: 0a742a835ca877194bc9b2f98ec8e6a4 (MD5) Previous issue date: 2012-06 Discorre sobre a divisão de licitação e a possível perda de economia de escala que esse desmembramento pode produzir, como o aumento dos preços das propostas. Aborda aspectos como a relação entre o parcelamento do objeto de contratação pública e o fracionamento de despesa, a participação exclusiva de empresas de menor porte e a possibilidade de isso representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, a divisão da licitação e as exigências de habilitação adequadas a essa divisibilidade, a permissão para formação de consórcios, a diferença entre parcelamento do objeto e entrega parcelada, a contratação de mais de uma empresa ou instituição para a execução de um mesmo serviço, dentre outros. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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