DESAFIOS DO SÉCULO XXI: OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS FRENTE A PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Autor: | Sturza, Janaína Machado, Barriquello, Carolina Andrade |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2018 |
Předmět: | |
Zdroj: | Revista Jurídica (FURB); v. 22 n. 47 (2018); 55-72 Revista jurídica (Blumenau. Online) Universidade Regional de Blumenau (FURB) instacron:FURB |
ISSN: | 1982-4858 |
Popis: | Os desafios apresentados pelo século XXI, no sentido de promover e efetivar direitos capazes de consagrar os direitos humanos é motivo de interlocuções nos âmbitos econômico, cultural, político e, especialmente, social e jurídico. A partir deste ideário, o texto tem como objetivo fomentar a reflexão acerca da possibilidade de efetivação do direito fundamental à saúde no contexto dos movimentos migratórios. Neste cenário, verifica-se, através de uma abordagem doutrinária que segue o método hipotético dedutivo, a necessária garantia e consolidação de direitos ao migrante, além da necessidade de debates e ações que promovam o reconhecimento de direitos inerentes à pessoa, como o direito à saúde e, consequentemente, à vida. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |