O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): uma análise preliminar sobre as implicações do PAC-1 nos investimentos em infraestruturas sociais e urbanas

Autor: Rodrigues Vieira, Norma Daliane, Davi, Jordeana
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Sociedade em Debate; v. 26 n. 3 (2020): Sociedade em Debate; 27-42
Sociedade em Debate
Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)
instacron:UCPEL
ISSN: 2317-0204
1414-9869
DOI: 10.47208/sd.v26i3
Popis: In this article, the Growth Acceleration Program (PAC) is analysed, taking as its basis intentions that permeate investments in social and urban infrastructure, markedly in the sanitation sector, seeking to understand the trend in the second mandate of the Lula Administration - markedly under reference to the proposals of the first stage of the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC). The analysis undertaken is based on a critical theoretical-methodological direction, understanding it as capable of comprehending trends, determinations and contradictions that permeate the analyzed object. The results of the research show that the impact of this dynamic was based on the expansion of infrastructure growth and investment, materialized, initially, in the redefinition of the normative and financial apparatus for the sector, which, however, resonated the capitalism interests under the public/private motto, which permeates the social needs of access to water and sewage. Thus, this configuration is reaffirmed in the PAC context without significantly altering the deficit in meeting the demands for Basic Sanitation. Neste artigo, analisa-se a Política de Saneamento Básico no Brasil, tomando como referência ações direcionadas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando entender a tendência no segundo mandato do Governo Lula – marcadamente sob referência das proposições da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A análise empreendida se apoia na direção teórico-metodológica do materialismo dialético crítico, entendendo-o como capaz de compreender tendências, determinações e contradições que permeiam o objeto analisado. Os resultados da pesquisa apontam que os rebatimentos dessa dinâmica estiveram pautados na ampliação do crescimento e do investimento em infraestrutura, materializada, inicialmente, na redefinição do aparato normativo e financeiro para o setor, que, todavia, reverberou interesses do capital, sob o mote público/privado, que permeia o atendimento às necessidades sociais de acesso à água e esgoto. Portanto, essa configuração se reafirma no contexto do PAC sem alterar significativamente o déficit de atendimento às demandas por Saneamento Básico.
Databáze: OpenAIRE