Uma proposta de modelo de monitoramento do ISS para o Município de Caucaia

Autor: Costa, Vitória Rayane Laurentino
Přispěvatelé: Simonassi, Andrei Gomes
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Popis: In order to develop a monitoring model for the Municipal Service Tax (ISSQN) in a case study for Caucaia City, the work contributes to the construction of a tool to assist tax management. Through the monthly ISSQN collection data for the years 2015 to 2018, an indicator is developed, the Monitoring and Inspection Signaling Index (MISI), which will define an order of priority for the inspection of the Service Sector segments of the Caucaia economy. MISI signals for possible underpayments in the service sector through technical criteria capable of identifying payments below the expected historical standard. Additionally, a metric is developed to define a risk profile for the Service Sector segments of that city, according to the association or not of the collection of the segment with the economy. This metric is intended to define a stimulus policy. The results allow us to identify that the categories Services Related to Engineering, Architecture, Civil Construction and Similar, Industries and Banking Institutions lead the ranking of priorities to be monitored and inspected, according to MISI. The results also show that the Banking Institution, Collection, Distribution and Water Treatment sectors, as well as the Industries sector, are less vulnerable to adverse economic shocks. The Passenger Road Transport sector, on the other hand, lacks stimulus, since, once identified as cyclical, it is more subject to the adverse impacts of economic shocks and, consequently, to revenue losses in periods of crisis. Taken together, these results highlight the importance of recognizing the different risk profiles in the segments of the local Service Sector for the definition of countercyclical macro and microeconomic policies as a way of reducing exposure to risk and the vulnerability of local own collections, in addition to smoothing the impact of systemic economic crises. Com o objetivo de desenvolver um modelo de monitoramento para o Imposto Sobre Serviços (ISS) em um estudo de caso para o município de Caucaia, o trabalho contribui com a construção de uma ferramenta de auxílio à gestão tributária. Através dos dados da arrecadação mensal do ISS nos exercícios de 2015 a 2018, desenvolve-se um indicador, o Índice de Sinalização de Monitoramento e Fiscalização (ISMF), que irá definir uma ordem de prioridade para a fiscalização dos segmentos do Setor de Serviços da economia de Caucaia. O ISMF sinaliza para possíveis subpagamentos no setor de serviços por meio de critérios técnicos capazes de identificar pagamentos menores que o padrão histórico esperado. Adicionalmente, elabora-se uma métrica que define um perfil de risco para os segmentos do Setor de Serviços daquele município de acordo com a associação ou não da arrecadação do segmento com a economia. Essa métrica tem a finalidade de definir uma política de estímulos. Os resultados permitem identificar que as categorias Serviços Relativos à Engenharia, Arquitetura, Construção Civil e Similares, Indústrias e Instituições Bancárias lideram o ranking de prioridades a serem monitoradas e fiscalizadas, conforme o ISMF. Os resultados evidenciam ainda que os setores de Instituição Bancária, Captação, Distribuição e Tratamento de Água, bem como o setor de Indústrias são menos vulneráveis à choques econômicos adversos. O setor de Transporte Rodoviário de Passageiros, por outro lado, carece de estímulo, pois, uma vez identificado como cíclico, está mais sujeito aos impactos adversos dos choques econômicos e, por conseguinte, a perdas de arrecadação em períodos de crise. Em conjunto, tais resultados alertam para importância do reconhecimento dos distintos perfis de risco nos segmentos do Setor de Serviços local para definição de políticas macro e microeconômicas contracíclicas como forma de reduzir a exposição ao risco e à vulnerabilidade da arrecadação própria local, além de suavizar o impacto das crises econômicas sistêmicas.
Databáze: OpenAIRE
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