A Alfândega de Pernambuco : história, conflitos e tributação no Porto do Recife (1711-1738)
| Autor: | OLIVEIRA, Luanna Maria Ventura dos Santos |
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| Přispěvatelé: | ALMEIDA, Suely Creusa Cordeiro de, CARVALHO, Marcus Joaquim Maciel de, LOPES, Gustavo Acioli |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2016 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) instacron:UFRPE |
| Popis: | Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-08-04T15:22:57Z No. of bitstreams: 1 Luanna Maria Ventura dos Santos Oliveira.pdf: 4178356 bytes, checksum: aaf7eebcacca182f5cb6a410a90e2e37 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-04T15:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luanna Maria Ventura dos Santos Oliveira.pdf: 4178356 bytes, checksum: aaf7eebcacca182f5cb6a410a90e2e37 (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 This study aims to present the unknown history of the Customs in Pernambuco. Unknown because, when we think of Customs in the past, the only point that comes to mind is a reference to the Customs that was located in the building we now know as the Paço Alfândega Mall. The memories of the nineteenth century erased the traces of the ancient Customs of the eighteenth century, which once stood on the other side of Recife Antigo, specifically in the heart of Recife, near what we know nowadays as Marco Zero. It was the best situated townhouse in the village. It belonged to the Viceroy of India Earl of Sadomil and it was rented to the Fazenda Real. This research demonstrates how the Customs from the colonial period in Pernambuco became the cause of a conflict between local and metropolitan authorities to control the trade and consequently the taxation of the captaincy. We intend to explain how the tax apparatus was set up in the institution since the reimplementation of the tithe in the Customs in Pernambuco in 1711. This would be a 10% tax on the imported products that in 1724 was put together in a unique contract with the tithe in Paraíba. The first contract was purchased by a great trader from Praça de Lisboa, Jerome Lobo Guimarães. He never came to Pernambuco, but it was demonstrated through this research what his client networks were and how the taxes were collected. There were many conflicts involving the collection, which raised many suspicions and accusations of embezzlement and tax evasion during the processing of goods at Customs. Finally, we present the squabbles between local and metropolitan royal authorities; the religious of the Congregation of the Oratorians of St. Philip Neri and disputes regarding the location of the Customs in the town of Recife. This debate dragged on for a long time because some wanted the Customs to remain in the building of the Earl of Sadomil while others wanted it to be transferred to Forte do Matos, a place that would be today next to the Paço Alfândega Mall. However, this change came only a century later. Neste trabalho, propomos construir uma história sobre a alfândega desconhecida de Pernambuco.1 As memórias do século XIX apagaram os rastros da antiga alfândega do século XVIII, que outrora se encontrava do outro lado do Recife Antigo, mais especificamente no coração da cidade do Recife, nas proximidades do que hoje conhecemos como Marco Zero. Era o sobrado mais bem situado da vila, pertencia ao vice-rei da Índia Conde de Sadomil e era alugado pela Fazenda Real. Com essa investigação, buscamos demonstrar como a Alfândega de Pernambuco do período colonial, tornou-se objeto de conflito entre as autoridades locais e metropolitas em relação ao controle do comércio e consequentemente da tributação da capitania. Procuramos explicar como se constituiu o aparato fiscal da instituição desde a reimplementação do imposto da dízima da alfândega de Pernambuco em 1711. Este seria um imposto de 10% sobre os produtos importados mais a junção do tributo da dízima de Pernambuco ao da Paraíba em um só contrato em 1724. O primeiro contrato foi arrematado por um grande comerciante da Praça de Lisboa, Jerônimo Lobo Guimarães. Ele nunca veio a Pernambuco, porém, demonstramos através dessa pesquisa quais eram suas redes clientelares e como viabilizavam a cobrança do imposto. Muitos foram os conflitos envolvendo a cobrança, o que levantou múltiplas suspeitas e provocou denúncias sobre descaminhos e sonegação durante o trâmite das mercadorias na alfândega. Por fim, apresentamos as querelas entre as autoridades régias locais e metropolitanas; os religiosos da congregação dos Oratorianos de São Felipe Néri e as disputas em relação à localização da alfândega na vila do Recife. Este debate arrastou-se por certo tempo, pois uns queriam que ela permanecesse no edifício do Conde de Sadomil e outros, que a alfândega fosse transferida para o Forte do Matos. No entanto, esta transferência só se deu um século depois. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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