Políticas educacionais da rede pública municipal de ensino de Uberlândia (1997-2004)

Autor: Antunes, Marina Ferreira de Souza
Přispěvatelé: França, Robson Luiz de, Ferreira, Naura Syria Carapeto, Silva, Marcelo Soares Pereira da
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2005
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
Popis: This investigative research had aim to identify and to analyze the politics public educational implemented in the municipal district of Uberlândia, understanding how these politics insert into the globalization and into the reform of the education, which marked the period of time investigated, between the years 1997 to 2004. This research to aim, too, to show what is changing, nowadays, in the municipal public education system, concerns the administration, financial and pedagogical, and to compare the "official discourse" with the political practices which were implemented in reality. For to realize these goals, we used the documental analyze method. The documents researched were: the Organic Law of the municipal district of Uberlândia, and the legal apparatus came from the promulgation, like the laws, the decree, regulations and normative instructions, linked with the municipal education; the law Lei de Diretrizes e Bases LDB 9394/96-; the Parecer 500 of the Minas Gerais State council; and, the journal O Município , which it is the official newspaper of the Uberlândia. In the beginning we did a review about the globalization and how it influence the political education rules. We put focus on the work of multilaterals organisms in this process. Later on we did an analyze the political educational in the municipal district of Uberlândia, based in the facts that emerged the documental research, it means: democratically administration, autonomy, decentralization and participation. After we keep focus on the theoretical reference, that help us to understand how is built one politic public, looking for the educational politics, and after this, we did a comparison between thetheoretical referential and the data updated on the documents researched. At the end we summarize the elements that help us to understand the public educational politics in the municipal district of Uberlândia, looking for the contradictions and putting in focus what was really implemented during the period of time researched. O presente trabalho investigativo teve como objetivos identificar e analisar as políticas públicas educacionais implementadas no Município de Uberlândia, depreendendo como estas se articulam no contexto de globalização e de reforma educacional, que marcou o período investigado, o qual compreendeu os anos de 1997 a 2004. Além de explicitar as modificações que ocorrem no sistema público municipal de ensino, tanto no que diz respeito à gestão, no âmbito administrativo, financeiro e pedagógico, bem como problematizar as contradições que se efetivam entre o "discurso oficial" e as políticas implementadas. Para atingir tais objetivos utilizamos como metodologia a análise documental. Sendo que os documentos pesquisados foram: a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, e os aparatos legais advindos a partir de sua promulgação, tais como as leis, os decretos, as portaria e as instruções normativas, relacionados com a educação municipal; a Lei de diretrizes e Bases da Educação LBD 9394/96-; o Parecer 500 do Conselho Estadual de Minas Gerais; e, o Jornal O município, que é o órgão oficial de publicação do Município de Uberlândia. Inicialmente foi feito um levantamento bibliográfico sobre o processo de globalização e a influência deste na elaboração de políticas educacionais, onde enfocamos a atuação dos agentes multilaterais neste processo. Posteriormente procedemos a análise da política educacional do Município de Uberlândia, tendo como fundamento as categorias de análise que emergiram da pesquisa documental, as quais são: gestão democrática, autonomia, descentralização e participação. A seguir o estudo se detém, inicialmente, no referencial teórico que nos ajudou a compreender como se constitui uma política pública, enfocando a política educacional, e posteriormente, fizemos o confronto entre o referencial teórico e os dados encontrados nos documentos investigados. Ao final sintetizamos os elementos que corroboraram para nossa compreensão de como tem se constituído a política pública educacional no Município de Uberlândia, apontando contradições e ressaltando o que foi efetivado no período investigado. Mestre em Educação
Databáze: OpenAIRE