Nova Governança e instrumentos de políticas públicas : o caso do programa de assistência técnica e extensão rural no Semiárido brasileiro

Autor: Spínola, Paulo Asafe Campos
Přispěvatelé: Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Popis: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2019. O propósito dessa dissertação foi avaliar a governança de uma política pública com base na operação dos seus instrumentos e nos custos transacionais gerados por estes. A política analisada foi a primeira fase do Projeto Dom Helder Câmara, uma Política de Assistência Técnica e Extensão Rural que foi implementada no Semiárido nordestino entre 2002 e 2010. Com dados coletados em entrevistas semiestruturadas com gestores e consultores do Projeto e em documentos oficiais, descreveu-se a operação de cada instrumento e foram levantadas evidências que correlacionam a operação destes com a geração ou mitigação de custos transacionais. Para esta análise foi feita também uma taxonomia de custos transacionais, apresentando cinco tipos diferentes conforme sua fonte: coordenação, adaptação, informação, legitimidade e recursos. Os resultados indicam que há relação entre a operação de instrumentos e os custos transacionais e demonstram que cada instrumento foi responsável não somente pela geração, mas também pela mitigação de custos. The purpose of this dissertation was to evaluate the governance of a public policy based on the operation of its instruments and the transactional costs generated by them. The policy analyzed was the first phase of the Dom Helder Câmara Project, a Technical Assistance and Rural Extension Policy that was implemented in the Brazilian Northeast Semiarid between 2002 and 2010. With data collected in semi-structured interviews with Project managers and consultants and in official documents, the operation of each instrument was described and evidences were raised that correlate their operation with the generation or mitigation of transactional costs. For this analysis, was also made a transactional cost taxonomy, presenting five different types according to their source: coordination, adaptation, information, legitimacy and resources. The results indicate that there is a relationship between the operation of instruments and transactional costs and demonstrate that each instrument was responsible not only for transaction costs generation, but also for its mitigation.
Databáze: OpenAIRE