Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte

Autor: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2010
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Popis: Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-01-19T21:26:03Z No. of bitstreams: 1 agencia_nacional_junior.pdf: 132337 bytes, checksum: 56124e236996e1a9ebd532f3d69c9f32 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-01-25T12:49:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 agencia_nacional_junior.pdf: 132337 bytes, checksum: 56124e236996e1a9ebd532f3d69c9f32 (MD5) Made available in DSpace on 2012-01-25T12:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 agencia_nacional_junior.pdf: 132337 bytes, checksum: 56124e236996e1a9ebd532f3d69c9f32 (MD5) Previous issue date: 2010 Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão.
Databáze: OpenAIRE