Lei nº 10.639/2003 - deslocamentos discursivos sobre a educação das relações raciais no Brasil: tensões e silenciamentos no contexto escolar da rede pública de Belo Horizonte

Autor: Silvia Regina de Jesus Costa
Přispěvatelé: Míria Gomes de Oliveira, Ana Amélia de Paula Laborne, Paulo Vinícius Baptista da Silva, Rodrigo Ednilson de Jesus
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2017
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Popis: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Esta pesquisa é de caráter qualitativo e tem como objetivo analisar os discursos de educadores sobre as relações étnico-raciais no contexto escolar e no Brasil de forma mais ampla. Os sujeitos pesquisados foram professores, coordenadores pedagógicos, gestores e uma bibliotecária de duas escolas públicas da região periférica de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais. Passados mais de dez anos da publicação da Lei nº 10639/2003, que trata da obrigatoriedade da Educação das relações Étnico-raciais nas escolas, os discursos e as práticas discursivas dos sujeitos que promovem o processo de ensino- aprendizagem reverberam diferentes discursos raciais, refletindo no contexto escolar o discurso das relações raciais no Brasil. Com isso, refletem também as formações ideológicas acessadas, os fundamentos históricos e sociológicos que estão sendo (des)construídos na implementação da Lei. Para verificarmos os dados recolhidos, utilizamos procedimentos metodológicos sistemáticos: questionários, entrevistas semiestruturadas e grupo focal. O trabalho de escrita se constituiu em dois momentos: Primeiramente, buscamos realizar uma breve revisão bibliográfica sobre os discursos das relações raciais compreendidos entre os períodos do século XIX e início do século XX da história e da sociologia do Brasil. Assim como também fazer um breve levantamento teórico sobre alguns conceitos que compreendem a Análise Crítica do discurso (ACD), Análise do Discurso (AD) e alguns constructos teóricos a partir de Bakhtin (1992). Com a história e a sociologia das relações raciais, elencamos alguns discursos que reverberam através dos sujeitos: A ideologia do Branqueamento, Mito da Democracia Racial, Discurso da Raça e Classe e os contradiscursos ou discursos contra hegemônicos. Em um segundo momento, fizemos um trabalho de seleção dos discursos, priorizando a relação com questão racial. Constatamos, através dos dados recolhidos, diversos desdobramentos dos discursos sobre as relações raciais, pontuados na história e na sociologia do Brasil. As ideologias constituem as representações das ideias da sociedade, que orientam valores sociais, morais, éticos, comportamentos dos indivíduos, gerando um parâmetro civilizatório. As ideologias hegemônicas são as que possuem maior impacto e expressão nas relações sociais, entretanto, como foi considerado na análise desta pesquisa, são entranhadas pelas fissuras das ideologias contra-hegemônicas, que denunciam os interesses e os privilégios presentes. São vozes que resistem e geram contradiscursos contra as injustiças e desigualdades sociais através do contexto imediato. A ideologia do branqueamento reverberou através das enunciações tipos de exclusões. Os sujeitos apresentaram discurso de reconhecimento dos mecanismos que geram as hierarquias sociais através das características, culturais, comportamentais e pelos aspectos fenótipos. Como mecanismo social de exclusão, foram identificados nos discursos os que buscam eliminar a população negra da sociedade: o genocídio da juventude negra, o sistema carcerário e o tráfico de drogas. Como hierarquias sociais, apontaram as discriminações a cultura afro-brasileira, as roupas, as danças e os comportamentos relacionados à juventude negra. Para denotar as hierarquias baseadas nas características fenópticas, pontuaram as atitudes dos estudantes em proferir adjetivos que denotam inferiorizar o negro. O (mito) da democracia racial se configurou através dos hibridismos que pontuaram uma suposta igualdade racial. Seja através dos silenciamentos dos preconceitos ou discriminações que atravessam o contexto escolar; seja pela negação das diferenças inerentes aos sujeitos que engendram as relações escolares. O discurso que se forjou através da ideologia de classe econômica, se sustenta através do silenciamento da raça como elemento que estrutura as relações sociais no Brasil. This research is of qualitative nature and aims to analyze the discourses of educators on racial and ethnic relations in the Brazilian school context in a broader perspective. The participants in the study were teachers, pedagogical coordinators, supervisors and one female librarian from two public schools in the outskirts of Belo Horizonte, in the state of Minas Gerais. More than ten years have passed since the publication of Law 10639/2003, which deals with the compulsory education of racial and ethnic diversity in schools, and the discourses and discursive practices of the subjects that promote the teaching-learning process reverberate different racial discourses, reflecting, in the school context, the discourse of racial relations in Brazil. Thus, they also reflect the ideological formation accessed, the historical and sociological foundations that are being (de) constructed in the implementation of the Law. In order to verify the data collected, we used methodological procedures, such as questionnaires, semi-structured interviews and focus group. The written work was constituted in two parts: First, we sought to elaborate a brief bibliographic review on the discourses of racial relations between the nineteenth and early twentieth centuries of Brazilian history and sociology. Along with the review, a brief theoretical survey was developed on some concepts that comprise the Critical Discourse Analysis (CDA), Discourse Analysis (DA) and some theoretical constructs from Bakhtin (1992). With the history and sociology of race relations, we have listed some discourses that reverberate through the subjects: The Whitening Ideology, Myth of Racial Democracy, The Race and Class Discourse, and counter-discourses or counter-hegemonic discourses. In a second moment, we selected the speeches, prioritizing the relations with the racial issue. Through the collected data, we have seen several developments in the discourses on race relations, punctuated in Brazilian history and sociology. Ideologies constitute the representations of the ideas of society, which guide social, moral, ethical values, individual behaviors, generating a civilizing parameter. The hegemonic ideologies are those that have the greatest impact and expression in social relations. However, they are voices that resist and generate contradictions against injustices and social inequalities through the immediate context. The whitening ideology reverberated through the enunciation certain types of exclusions. The investigation subjects presented a discourse of recognition of the mechanisms that generate the social hierarchies through the cultural and behavioral characteristics, and phenotype aspects. As a social mechanism of exclusion, issues such as black youth genocide, the prison system and drug dealing were identified in the speeches of those who seek to eliminate the black population from society. As social hierarchies, the discrimination against the Afro-Brazilian culture, clothes, dances and behaviors related to black youth were pointed out. In order to denote the hierarchies based on the phenotypic characteristics, the investigation subjects punctuated the attitudes of the students in uttering adjectives that make blacks inferior. The myth of racial democracy has been shaped by hybridism that have punctuated a supposed racial equality. Whether through the silencing of prejudices or discrimination that cross the school context; or by the denial of the inherent differences to the subjects that engender the school relations, the discourse that was forged through economic class ideology is sustained through the silencing of race as an element that structures social relations in Brazil.
Databáze: OpenAIRE
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