International law and war : the historical attempts for preventing the use of force

Autor: Castro, Weverton Vilas Boas de
Přispěvatelé: Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2010
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Popis: Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 110-116 Resumo: Durante séculos, a ameaça de guerra fora um estado permanente. O uso da força foi um mecanismo lícito utilizado nas relações internacionais. Durante séculos a guerra é analisada, inicialmente sob o prisma da religiosidade e da sua justeza. Os argumentos para o seu uso sempre estiveram a serviço dos interesses subjacentes de cada época e mesmo na contemporaneidade o discurso retórico ainda é utilizado. No final do século XIX e início do século XX, surgem algumas tentativas para interditar o recurso à força. É o ápice de um direito de guerra. Com a evolução do Direito Internacional e com a criação de instituições multilaterais, a guerra deixa de ser uma sanção, um instrumento de solução dos litígios internacionais, para ser um ilícito internacional. Durante diversos períodos históricos, tenta-se criar mecanismos para a interdição do uso da força e para a solução de controvérsias internacionais. E o sistema internacional de segurança internacional coletiva, sedimentado nesse ramo do Direito e propagado há tempos, tentou impor-se como o sistema ideal na garantia da paz. Porém, a proposta de ação coletiva continua natimorta e os Estados continuam agindo na arena internacional de forma egoísta em nome de sua soberania, desconhecendo a supremacia do Direito Internacional e relegando ao mesmo um papel de ineficácia. Abstract: For centuries, the threat of war was a permanent state. The use of force was a lawful mechanism used in international relations. For centuries the war is examined, initially through the prism of religion and its accuracy. The arguments for its use have always been to serve the underlying interests of each season and even in contemporary times the rant is still used. In the late nineteenth and early twentieth century, there are some attempts to ban the use of force. It is the culmination of a law of war. With the evolution of international law and the creation of multilateral institutions, the war ceases to be a penalty, an instrument of solving international disputes, to be an illicit international. During different historical periods, attempts to create mechanisms to ban the use of force to solve international disputes. And the international system of collective international security, settled in this branch of law and propagated for a long time, tried to impose itself as the ideal system in ensuring peace. But the proposal for collective action remains stillborn and the states continue acting in the international arena so selfish on behalf of its sovereignty, ignoring the supremacy of international law and relegating the same role of inefficiency.
Databáze: OpenAIRE
Pro tento záznam nejsou dostupné žádné jednotky.