Considerações iniciais para uma crítica do estado de bem-estar social na era PT

Autor: Silva, Anderson Martins
Přispěvatelé: Oliveira, Ednéia Alves de, Arbia , Alexandre Aranha, Fortes, Ronaldo Vielmi
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFJF
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
Popis: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A dissertação que apresentamos tem como tema a relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado no Brasil ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) em tempos de aprofundamento da crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2002; 2011). Nesta, levamos adiante uma primeira aproximação do debate em torno da relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado a partir de meados do século XIX e, em particular, ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil nesse início de século XXI. Nossa dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo apresentamos uma leitura inicial das categorias marxianas mercadoria, capital, força de trabalho, acumulação capitalista, salários, superpopulação relativa, exército industrial de reserva, concentração e centralização de capitais, queda tendencial da taxa de lucros e suas tendências contra-arrestantes. No segundo capítulo, procuramos delinear em largos traços as características dos padrões de acumulação capitalista liberal, fordista/keynesiano e flexível. No terceiro capítulo, no item 3.1 nos aproximamos do debate acerca da relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado brasileiro a partir da década de 1930; no item 3.2 apresentamos de maneira sintética as posições de Mercadante (2010), Pochmann (2014) e Singer (2012; 2015) em favor da conformação ao longo dos governos do PT de um novo desenvolvimentismo acompanhado das bases do Estado de Bem-Estar Social brasileiro e; por fim, no item 3.3 a partir das análises de Behring e Boschetti (2009), Filgueiras e Gonçalves (2007), Filgueiras et al (2010), Gonçalves (2011; 2012; 2013), Behring (2004; 2010; 2012), Salvador (2012), Salvador e Teixeira (2014), Oliveira (2017), Arcary (2014), Costa (2013) e Netto (2017) procuramos colocar em evidência elementos que podem contribuir para uma leitura crítica da perspectiva do Estado de Bem-Estar Social no Brasil da era PT. Por fim, ao longo de nosso estudo observamos que a saúde, a educação e a previdência continuaram divididas entre o setor público, de qualidade inferior e o privado com serviços de melhor qualidade, criando uma dualidade entre quem pode pagar e os que dependem dos serviços públicos. Moradia, transporte, educação, segurança, dentre outros são políticas de mercado, bem distante da universalidade defendida pelos governos PT. O mesmo podemos dizer em relação às políticas de emprego e renda. Estas são focalizadas, parciais, descontínuas e baseadas em programas de transferência de renda, com valores que não permitem o acesso aos bens de consumo de outros segmentos da população. Por outro lado, são programas conjunturais e que são retirados em função de interesses do capital quando necessário. Assim, concluímos que existem indícios na literatura disponível que corroboram com a hipótese de que não houve a ocorrência de um novodesenvolvimentismo acompanhado da consolidação das bases do Estado de Bem-Estar Social na era PT. The theme of the dissertation is the relation between capitalist accumulation, workforce and State in Brazil during the ‗Partido dos Trabalhadores‘ (PT) governments, and the structural crisis of capitalism (MÉSZÁROS, 2002; 2011). We develop an initial approach to the relation between capitalist accumulation, workforce and State, beginning in the mid XIX century and, particularly, in the period of Partido dos Trabalhadores‘ (PT) governments in Brazil. The dissertation has three chapters. In the first we present an initial development of the Marxian categories of commodity, capital, workforce, capitalist accumulation, wage, relative surplus population, industrial reserve army, concentration and centralization of capital, tendency of the rate of profit to fall and its counter tendencies. In the second chapter, we discuss the main characteristics of the Liberal, Fordist/Keynesian and Flexible patterns of accumulation. In the third chapter, we assess the debate around the relation between capitalist accumulation, workforce and State in Brazil beginning in the 1930‘s; we present the positions of Mercadante (2010), Pochmann (2014) and Singer (2012; 2015) that defend the new developmentalism together with the creation of a Welfare State in Brazil during the period of Partido dos Trabalhadores‘ (PT) governments and, according to the analyzes made by Behring e Boschetti (2009), Filgueiras e Gonçalves (2007), Filgueiras et al (2010), Gonçalves (2011; 2012; 2013), Behring (2004; 2010; 2012), Salvador (2012), Salvador and Teixeira (2014), Oliveira (2017), Arcary (2011), Costa (2013) and Netto (2017) we try to put in evidence elements to help developing a critical view of the ceration of a Welfare State in Brazil during PT‘s governments. Throughout the study, we observed that health care, education and social security remain divided in a low quality public sector and a better quality private sector, creating a duality among those who can afford and those who cannot. Housing, transportation, education, security and other are market policies, far from the universality defended by PT‘s governments. Employment and income policies are focalized, partial, discontinuous and based in income transference, with values that do not allow segments of the population the access to consumer goods. On the other hand, they are programs that can be terminated according to capital‘s interests. Thus, we concluded that there are elements in the available literature that support the hypothesis related to the nonexistence of a new developmentalism together with the foundations of a Welfare State during PT‘s governments.
Databáze: OpenAIRE
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