EVALUATION OF THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY: fundamentals, determinations and subjects in the policy formulation process

Autor: SOARES, Lorena Saboya Vieira
Přispěvatelé: LIMA, Valeria Ferreira Santos de Almada, GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa, SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos, RAMOS, Edith Maria Barbosa, VELOSO, Roberto Carvalho
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
instacron:UFMA
Popis: Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2021-11-04T12:20:54Z No. of bitstreams: 1 LORENA SABOYA2.pdf: 76803691 bytes, checksum: bc28d23a1bf4f8d80f087cbfa858a5c3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-11-04T12:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LORENA SABOYA2.pdf: 76803691 bytes, checksum: bc28d23a1bf4f8d80f087cbfa858a5c3 (MD5) Previous issue date: 2021-06-11 This thesis aimed to conduct a political evaluation of the Brazilian National Policy for Solid Waste, in its conception and design, with the scope of unveiling socio-historical determinants, subjects, interests and rationalities present in the process of policy formulating, as also its consistency and adequacy to the satisfactory treatment of solid waste. The emergence of solid waste, its causes and consequences, as well as the relationship between man and solid waste were approached deeply, followed by its forms of treatment and final destination, and considerations about the formation of the consumer society. The political context and the influence of the subjects, the role of resources, the economic context of the moment, and the social participation in the process of formulating the Brazilian Solid Waste National Policy – PNRS – were evaluated. The design of the PNRS was studied, as well as the very nature of the norm that composed the referred public policy and the expressed principles that shaped it. It was demonstrated, from the analysis of data issued by studies of Brazilian institutions, the current reality of solid waste in Brazil, reflecting about the local and regional peculiarities not taken into consideration in the process of formulation of the PNRS and about the relevant role of municipalities and the critics regarding the popular participation in the process of formulation of the PNRS. In conclusion, therefore, as a propose the policy might be reformulated with the inclusion of aspects not incorporated in the previous formulation. Esta tese objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes socio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento satisfatório dos resíduos sólidos. Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos sólidos, acompanhada de suas formas de tratamento e destinação final, além de reflexões acerca da formação da sociedade de consumo. Avaliou-se o contexto político e a influência dos sujeitos, o papel dos recursos, a conjuntura econômica do momento e a participação social no processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Compreendeu-se o desenho da PNRS, assim como a própria natureza da norma que a compôs e os princípios expressos que deram a sua forma. Demonstrou-se, a partir da análise de dados emitidos por estudos de instituições brasileiras, a realidade atual dos resíduos sólidos no Brasil e se refletiu acerca das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS e do relevante papel dos municípios, assim como críticas a respeito da participação popular no processo de formulação da PNRS. Conclui-se, assim, pela proposição da reformulação da política com a inclusão dos aspectos não incorporados na formulação anterior.
Databáze: OpenAIRE
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