Escolas da Magistratura

Autor: Alves, Eliana Calmon
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2006
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Popis: Documento criado em outubro/2005. Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Gabriela Ferraz dos Santos Manke (gabriela.santos@stj.gov.br) on 2006-02-22T12:33:14Z No. of bitstreams: 1 Escolas_da_Magistratura.pdf: 49559 bytes, checksum: ccac058f510b13e9a88595eb6d15dcb0 (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2006-02-22T18:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Escolas_da_Magistratura.pdf: 49559 bytes, checksum: ccac058f510b13e9a88595eb6d15dcb0 (MD5) Made available in DSpace on 2006-02-22T18:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Escolas_da_Magistratura.pdf: 49559 bytes, checksum: ccac058f510b13e9a88595eb6d15dcb0 (MD5) Traça um histórico da criação das Escolas de Magistratura no Brasil, relata sobre a Emenda Constitucional nº 45, que deu ênfase à escola de magistratura, inserindo-a no texto constitucional pela primeira vez, e sobre a criação de uma comissão constituída pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça para elaborar o primeiro documento que daria vida à Enfam.
Databáze: OpenAIRE